João Pontual de Arruda Falcão

Linha de pesquisa: 

Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias

Dissertação: 

Professor orientador: 

João Pontual de Arruda Falcão

Mestre em Direito da Regulação, FGV DIREITO RIO, 2017

LL.M em Harvard Law School (2004). Selecionado para o 1º Graduate Leadership Cross-Sector Program de Harvard. Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2003). Graduado em Direito pela PUC-Rio (2001). Membro da OAB-Pernambuco. Sócio Diretor da NEEMU.com. Sócio-fundador da EUSOCIO.com. Conselheiro da Fundação Mamífero Aquáticos. Secretário de Patrimônio, Ciência, Cultura e Turismo Prefeitura Municipal de Olinda (2005/2006).

Produção Intelectual: 

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

:: FALCÃO, João. O direito brasileiro rege mas desconhece as startups. In: LEAL, Fernando, MENDONÇA, José Vicente Santos (Orgs). Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias. 1 ed. v. 1, p.221-248, Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2016.

Apresentação de trabalhos

:: FALCÃO, João. Startup Law. 2018.

:: FALCÃO, João. Aspectos Legais e Práticos de Startup Law no Brasil. 2017.

:: FALCÃO, João. O direito brasileiro rege mas desconhece as startups. 2016.

Participação em eventos

:: Brazilian Coffee Talks.The role of the Superior Electoral Court of Brazil in the 2018 Presidential Election. 2018.

:: Crowdfunding in Brazil.Crowdfunding in Brazil. 2018.

:: Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ. O direito brasileiro rege mas desconhece as startups. 2016. (Seminário).