Módulos livres da pós-graduação lato sensu em Direito

Módulos Livres em Direito

O programa de Pós-graduação lato sensu em Direito, em parceria com a plataforma Alumni FGV Direito Rio, comunica a abertura das inscrições para os módulos livres em Direito das seguintes áreas: Civil e Processual Civil, Criminal, Empresarial, Inovação e Tecnologia, Negócios, Societário e Mercado de Capitais e Tributário. Esses módulos permitem que os alunos cursem, de forma independente, disciplinas oferecidas nos cursos da pós-graduação. Os módulos possuem carga horária de 12h a 36h.

 

Módulo livre em Direito Civil e Processual Civil

  • Ementa: Oficina de documentos pré-contratuais; de interpretação de contratos de adesão; de gestão de riscos e de solução de conflitos; de direito imobiliário; de interpretação de contratos de financiamento e crédito; de Planejamento Sucessório; de privacy by design e privacy by default.
  • Período de realização: 21/09 a 19/10
  • Dias da semana: terças e quintas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professor Responsável:  André Roberto Machado
  • Investimento: R$ 2.400,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito Civil e Processual Civil.  Saiba mais.

Módulo livre em Direito Empresarial

  • Ementa: Mediação. Papel do Mediador. Procedimento de Mediação. Mediação e Novas Tecnologias. Arbitragem. Cláusula compromissória. Procedimento Arbitral. Arbitragem societária e comercial no âmbito internacional. 
  • Período de realização: 28/09 a 26/10
  • Dias da semana: segundas e quartas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professor Responsável: Rafael Almeida
  • Investimento: R$ 2.400,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito Empresarial. Saiba mais.

  • Ementa: Recuperação de Empresas. Legitimação e postulação da recuperação judicial. Créditos sujeitos à recuperação judicial. Deferimento do processamento. Suspensão das ações e execuções. Verificação de créditos. Plano de recuperação judicial. Assembleia-geral de credores. Concessão e cumprimento da recuperação judicial.
  • Período de realização: 31/10 a 30/11
  • Dias da semana: segundas e quartas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professor Responsável: Márcio Guimarães
  • Investimento: R$ 2.400,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito Empresarial. Saiba mais.

Módulo livre em Direito da Infraestrutura e da Regulação

  • Ementa: Teoria das Concessões. Regulação dos Serviços Públicos. Concessões de Serviços Públicos. Equilíbrio Econômico-financeiro nas Concessões. Política tarifária. Transferência das concessões. Step in Rights. Formas de Extinção do Contrato de Concessão. Anulação. Rescisão. Caducidade. Intervenção. Encampação. O Regime jurídico dos bens reversíveis.
  • Período de realização: 28/09 a 26/10
  • Dias da semana: segundas e quartas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professor Responsável: Rafael Véras
  • Investimento: R$ 2.400,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito da Infraestrutura e da Regulação. Saiba mais.

Inscrição e Matrícula

A inscrição é efetuada pelo link de inscrição mediante o envio do formulário e pagamento do valor correspondente. O preenchimento do formulário de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

Observação: É possível aproveitar a carga horária cursada nestas disciplinas, por um período de até três anos contados de sua conclusão, nos programas de pós-graduação lato sensu. Neste caso, o discente deverá realizar a avaliação da disciplina.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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