O ano de 2014 marca os 50 anos do golpe que derrubou o presidente João Goulart e instituiu uma ditadura militar no Brasil. O período de 1964 a 1985, os chamados “anos de chumbo”, sob o viés da advocacia, é o tema do livro “Advocacia em Tempos Difíceis”, uma iniciativa do projeto “Marcas da Memória” da Comissão de Anistia, coordenado pelos professores Paula Spieler (FGV DIREITO RIO) e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (DIREITO SP).
O livro “Advocacia em Tempos Difíceis” tem por objetivo analisar as estratégias jurídicas utilizadas por advogados de presos políticos durante o período da ditadura militar, de 1964 a 1985. Coordenado pelos professores Paula Spieler (FGV DIREITO RIO) e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (DIREITO SP), o livro conta com 34 entrevistas, do Ceará ao Rio Grande do Sul, e teve apoio da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
"As entrevistas revelaram que o habeas corpus, apesar de extinto formalmente com a adoção do AI-5, continuou a ser utilizado por muitos advogados, com o próprio nome ou sob a denominação de ‘petição’, tendo sido extremamente importante nos casos de desaparecidos políticos", explicou Paula Spieler.
Outro agravante do período era que as instituições do Estado estavam sob o domínio do poder repressivo, o que tornava o trabalho do advogado dificultoso e arriscado.
“O livro é um trabalho inovador que foca na atuação dos advogados, e não nas vítimas. A nossa abordagem é no profissional do direito que precisava defender seus clientes com as leis do próprio regime militar”, afirma Rafael Mafei.
Participaram também da pesquisa Alynne Nunes, André Payar, Catarina Freitas e Mariana de Carvalho, sendo as duas últimas alunas da FGV DIREITO RIO. A Editora Juruá foi responsável pela editoração e impressão do livro.