Aluno do Mestrado da FGV Direito Rio atua como pesquisador visitante na UCI

quinta-feira
03/01/2019

Aluno do Mestrado da FGV Direito Rio atua como pesquisador visitante na UCI

Aluno do Mestrado da FGV Direito Rio atua como pesquisador visitante na UCI

Péricles Gonçalves, aluno do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, atuou como pesquisador visitante na Universidade da Califórnia – Irvine (EUA). Durante o período, o discente pôde realizar pesquisas para a dissertação final do curso, tendo acesso irrestrito à biblioteca da Universidade e às bases de dados. O trabalho de Péricles analisa a literatura norte-americana que enxerga o seguro como um intermediário regulatório capaz de influenciar o comportamento de segurados e de terceiros, levando-os a adotar medidas que evitem o dano, ou que minimizem os custos de uma perda.

“A literatura que analisei enxerga isso como o exercício de uma função regulatória semelhante àquela desempenhada pelo Estado”, explica. Segundo ele, essa bibliografia defende que, ao exercer esta incumbência, o seguro possui condições de combater o chamado "risco moral", que é a natural propensão das pessoas de se comportarem de modo menos cuidadoso quando adquirem um seguro.

Durante seu período na UCI, o aluno foi orientado pelo prof. Shauhin Talesh. “Ele possui estudos importantes sobre seguros, inclusive sobre a sua função regulatória, e me auxiliou bastante na construção das ideias”, explica. “Fiz um estudo de caso envolvendo o seguro D&O (directors and officers liability insurance), que visa proteger o patrimônio de administradores de companhias de uma possível responsabilização em decorrência de atos praticados no exercício de suas funções, a fim de verificar se, no Brasil, as seguradoras que comercializam esse seguro possuem as ferramentas apontadas pela literatura norte-americana para combater o risco moral no contexto corporativo”, conta.

O objetivo de seu trabalho é, primeiramente, o de analisar a função regulatória exercida pelo seguro. “No Brasil, assim como ocorre em muitos outros países, há um processo em curso de recrudescimento da responsabilidade dos administradores de empresas. O que se pretende é que a atuação destes administradores busque sempre o atingimento de finalidades socialmente desejadas. Nesse contexto, se a contratação de um seguro potencializa o risco moral, os administradores poderão atuar de forma menos responsável, o que não interessa a ninguém. Daí a importância de se analisar essa literatura estrangeira que afirma que o seguro possui ferramentas capazes de enfrentar o problema do risco moral”, explica.

Para ele, os benefícios acadêmicos e profissionais dessa vivência se confundem. “Sem dúvida alguma, a experiência acadêmica impacta diretamente na formação profissional de um advogado, que é o meu caso. O Mestrado da FGV Direito Rio, além de me ter agregado conhecimento de alta relevância e com enorme aplicação prática, me ajuda bastante na estruturação de minha argumentação jurídica”, avalia.

Péricles Gonçalves é também Embaixador da FGV Direito Rio e, devido ao tempo em que atuou como pesquisador visitante na UCI, teve a oportunidade de criar uma primeira ponte entre as duas escolas. “Autorizado pelos profs. Sérgio Guerra e Rodrigo Vianna, convidei o prof. Shauhin Talesh para ministrar um short course na FGV. Ele prontamente aceitou o convite e em breve estará conosco. Também poderei auxiliar os alunos de ambas as escolas que tenham interesse em realizar um intercâmbio”, revela.

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