Em 2019, Júlia Massadas, ex-aluna do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, atuou como pesquisadora visitante no Instituto Max Planck para Direito Internacional e Direito Público Comparado, em Heidelberg, Alemanha. A instituição, que é parceira da FGV Direito Rio, recebeu a discente durante todo o mês de abril.

Durante o período em um dos principais centros e pesquisa da Europa, Júlia teve a oportunidade de debater suas indagações com outros pesquisadores e de integrar as atividades acadêmicas do instituto. “A experiência contribuiu muito para o desenvolvimento da minha dissertação e foi profissionalmente muito enriquecedora para mim”, conta a pesquisadora.

Esta foi sua primeira vivência internacional enquanto pesquisadora no âmbito da pós-graduação. “Certamente levarei como aprendizado deste período no Max-Planck-Institut não apenas o conteúdo que eu adquiri e que se refletirá na minha dissertação, mas a própria vivência de estar em um centro de pesquisa reconhecido internacionalmente e de poder trocar experiências com outros acadêmicos a respeito não só dos seus estudos específicos, mas também de questões intrínsecas a seus países e culturas jurídicas de forma geral”, ressalta.

O objetivo da dissertação que Júlia está desenvolvendo é compreender os sentidos atribuídos ao princípio da precaução, a sua prescrição normativa e aplicação na prática judicial brasileira, especificamente no âmbito do Supremo Tribunal Federal. “Ou seja, eu procuro entender qual a sua estrutura e quais os critérios para a sua aplicação enquanto ferramenta regulatória que visa a proteção do meio ambiente e da saúde humana diante de incertezas científicas acerca de potenciais efeitos danosos ocasionados por determinadas atividades econômicas”, explica.

Neste sentido, ao levar em consideração que o princípio da precaução surgiu na Alemanha, sua vivência no Instituto Max Planck foi muito enriquecedora para o desenvolvimento deste trabalho. “A Alemanha é fonte de importantes estudos sobre o tema e foi determinante para a proeminência internacional que aquele detém hoje. Por isso, minha ida para o Max-Planck-Institut foi muito importante no sentido de me proporcionar uma outra perspectiva, especialmente com relação a sua implementação na União Europeia”, conclui.