Aluno do Doutorado em Direito da Regulação, Alexander Kellner assume o cargo de Procurador Geral da AGENERSA

quinta-feira
20/05/2021

Aluno do Doutorado em Direito da Regulação, Alexander Kellner assume o cargo de Procurador Geral da AGENERSA

Aluno do Doutorado em Direito da Regulação, Alexander Kellner assume o cargo de Procurador Geral da AGENERSA

O ex-aluno do Mestrado e, atualmente, aluno do Doutorado em Direito da Regulação, Alexander Kellner, assumiu o cargo de Procurador Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). 

O convite ao cargo partiu de um dos conselheiros da Agência, Rafael Pena Franco, após participar da disciplina lecionada por Alexander, sobre processo de tomada de decisão no STF, na Pós-graduação lato sensu da FGV Direito Rio. A partir daí, o aluno participou das etapas de análise curricular, reunião com os conselheiros, até ser nomeado pelo Presidente da Agência, Tiago Mohamed, no dia 12 de abril.

Alexander chega à AGENERSA em um momento de virada institucional, devido ao novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de 2021) e à desestatização da CEDAE. Entre suas atribuições está a assessoria jurídica não deliberativa, meramente opinativa, nas áreas de regulação da Agência, especificamente energia, gás e saneamento básico. "Como assessor, como órgão de assessoria, e não como órgão deliberativo, eu presto esclarecimentos jurídicos à respeito dos processos administrativos que são submetidos à Procuradoria. Adicionalmente, também fazemos pareceres jurídicos à respeito, por exemplo, do crescimento institucional da Agência; a defesa da Agência perante o Ministério Público do Estado; a defesa da Agência perante o poder concedente, que é o estado do Rio de Janeiro. Recentemente, conseguimos, através de alguns pareceres, representar judicialmente a Agência nos processos contra a CEDAE, além do primeiro concurso público da Agência, uma vez que grande parte de seu quadro, hoje, não possui cargos efetivos.", conta o aluno.

Aliando o conhecimento à prática, Alexander ressalta a importância da FGV Direito Rio e das disciplinas do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, para este novo momento de sua carreira. "A FGV foi essencial para o meu ingresso neste cargo, pela reputação da Escola, por ter tido a oportunidade de estar na primeira turma de Doutorado em Direito da Regulação e por tudo o que eu aprendi sobre revisão judicial de decisões regulatórias, sobre a necessidade de deferência técnica, não só do judiciário como também do próprio órgão da procuradoria interna, aqui da agência, que precisa ser deferente em termos técnicos, por não possuir conhecimentos epistemológicos para analisar matéria técnica. O trabalho está sendo o de aplicar na prática tudo o que aprendi na FGV, porque a AGENERSA sofre algumas críticas que eu já vivi na academia e estou tentando, diante dessas críticas construtivas, dentro do que cabe a mim, alterar o comportamento institucional da Agência, e trabalhar para o crescimento dela neste momento de inflexão", explica.

O aluno destaca esta oportunidade como a mais importante, em termos profissionais, de toda a sua trajetória. "Eu tive a felicidade de ter condições de focar em regulação e ser chamado para um cargo nesta área, que não é uma coisa tão fácil de acontecer. Tenho oportunidade, por ser da FGV Direito Rio, de contribuir para o estado do Rio de Janeiro, uma vez que a AGENERSA é uma Agência Reguladora deste Estado. A ideia, de fato, é exercer da melhor forma, e da forma mais eficiente possível, o meu cargo diante de tudo o que eu aprendi sobre Regulação, Regulação Econômica e Eficiência Econômica na FGV", conclui.