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05/05/2015

Alunos visitam sedes dos Três Poderes em Brasília

Os alunos do primeiro período da graduação tiveram uma experiência única na capital federal. A FGV DIREITO RIO realizou, no dia 30 de abril, a quarta edição da Visita aos Três Poderes.

Os alunos do primeiro período da graduação tiveram uma experiência única na capital federal. A FGV DIREITO RIO realizou, no dia 30 de abril, a quarta edição da Visita aos Três Poderes. O roteiro em Brasília incluiu o Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Os mais de 40 estudantes puderam conversar com ministros, parlamentares e servidores públicos, que explicaram como atuam na busca por uma sociedade mais justa.

A primeira parada da visita foi o Palácio do Planalto, onde o grupo foi recebido pelo subchefe de assuntos jurídicos (SAJ) da Casa Civil, Ivo Corrêa. Ele falou sobre o trabalho de assessoria que sua equipe presta à presidência da República e às 14 secretarias ligadas a ela.  Ele falou também sobre o aspecto legislativo, como a elaboração de Medidas Provisórias e Mensagens de Projeto de Lei que são enviadas ao Congresso. Ele explicou que a função da pasta é conciliar os interesses dos ministérios que compõem o Poder Executivo.

"O papel do advogado da SAJ é ser viabilizador das políticas públicas, fazer uma análise criteriosa e orientar a presidência e os ministros. Quem deseja trabalhar com elaboração legislativa precisa ter uma visão mais ampla, multidisciplinar", destacou Ivo.

A visita prosseguiu no Congresso Nacional. Os alunos tiveram oportunidade de realizar uma breve visita guiada pelos salões verde e azul da sede do poder legislativo e puderam assistir as deliberações das diversas comissões parlamentares que estavam sendo realizadas. Antes de seguirem para o Supremo Tribunal Federal (STF), eles foram recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros e pelo Vice-Presidente do Senado, senador Romero Jucá.

Após o encontro com os parlamentares, os alunos seguiram para o STF, onde puderam acompanhar a sessão plenária. Com todos os Ministros da Corte presentes, o grupo pôde verificar a defesa de teses jurídicas sobre os diversos temas que foram abordados durante o dia. Após a sessão, os estudantes tiveram a oportunidade de se encontrar com o Ministro Luís Roberto Barroso.

O Ministro explicou que o número excessivo de processos recebidos pelos tribunais superiores é o principal motivo para que as decisões judiciais sejam morosas. Segundo ele, o Ministro do STF deveria poder escolher quais processos devem ser julgados; aqueles que não forem selecionados transitariam em julgado. Barroso ainda aconselhou os futuros juristas.

"O primeiro passo para ter êxito no que vocês vão fazer é saber onde mora o seu coração. Mesmo no Direito há diversas áreas. O segundo segredo é fazer sempre o seu melhor, sem se importar em ser melhor que os outros. Por fim, a gente deve ser bom, no sentido de querer o bem, independentemente do sucesso", aconselhou.

O Ministro destacou ainda que o desafio dessa nova geração será o da brevidade, ou seja, de produzir teses jurídicas mais objetivas, sem deixar a qualidade de lado. Ao término da visita, os alunos estavam satisfeitos em conhecer o centro das principais decisões do país.

"Visitamos lugares de instâncias diferentes e pudemos verificar como são as tomadas de decisões do executivo, legislativo e judiciário. Pude conhecer  pessoas importantes e saber mais sobre a relação do Direito com a política, um tema que eu gosto", destacou o aluno Mattheus Castro.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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