A FGV Direito Rio, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, promoverá, no dia 14 de julho, um webinar para discutir poder normativo e flexibilidade em razão da urgência: a atuação da Anvisa durante a pandemia.
Participarão do evento Marcos Perez, professor associado da Faculdade de Direito da USP ; Henrique Cardoso, professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS) e Promotor de Justiça Titular da Fazenda Pública em Sergipe (MPSE); e Natasha Salinas, professora da FGV Direito Rio. A moderação será de Patrícia Sampaio, professora da FGV Direito Rio.

Serão abordados temas relacionados à regulação normativa da vigilância sanitária em tempos de pandemia, com ênfase na urgência com que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem sido chamada a regular (ou a relativizar exigências) para produção, importação e comercialização de produtos como Equipamentos de Proteção Individual, saneantes e medicamentos.
A iniciativa faz parte da série de webinars "Direito público e regulação em tempos de pandemia" e reforça os laços de integração do PPGD da FGV Direito Rio com os programas da UERJ, UFPR, UFRN, UFS e USP.
Inscreva-se pelo link: https://evento.fgv.br/podernormativoeflexibilidade/