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19/12/2013

CDMA: Atuação efetiva na busca pelo direito ambiental

Com a missão de produzir conhecimentos inovadores para aprimorar e consolidar cada vez mais o direito ambiental nacional e internacional, o Centro de Direito e Meio Ambiente (CDMA) da FGV DIREITO RIO alcançou expressivos resultados em 2013.

Com a missão de produzir conhecimentos inovadores para aprimorar e consolidar cada vez mais o direito ambiental nacional e internacional, o Centro de Direito e Meio Ambiente (CDMA) da FGV DIREITO RIO alcançou expressivos resultados em 2013. Entre projetos de pesquisa, participação em eventos e promoção de cursos internacionais, o CDMA buscou o estudo e a promoção do direito ambiental.

O CDMA, em 2013, pautou suas atividades através da condução de três grandes áreas temáticas: resolução consensual de conflitos ambientais, governança ambiental municipal, políticas climáticas relacionadas aos setores florestal e energético. A priorização destas temáticas buscou considerar a importância nacional e internacional de temas pouco esgotados no vasto campo da temática ambiental.

O I Encontro Internacional para resolução consensual de conflitos ambientais também proporcionou debates relevantes sobre técnicas de resolução consensual de conflitos ambientais, reconhecendo o significado que as disputas ambientais assumem na atualidade.

Entre os projetos de pesquisa, destaque para o que estuda os riscos de REDD+, que gerou, inclusive, um workshop para avaliar as perspectivas para a estratégia nacional. Além do REDD+, outras cinco pesquisas estão sendo realizadas: BVRio, Forest Investment Program, Municipalismo Ambiental e Resolução Consensual de Conflitos Ambientais.

O CDMA promoveu e participou, ainda, de eventos internacionais, que reuniram as principais instituições que debatem o direito ambiental no mundo. Foram promovidos pela FGV DIREITO RIO o Curso de Especialização em Direito da Regulação Ambiental, da Energia, Mineração e Infraestrutura, o Curso de Extensão em Direito Ambiental, em convênio com a Tulane Law School, dos Eua; o Curso Internacional de Direito da Energia e do Meio Ambiente, em parceria com a George Washington University, dos EUA, e com a Groningen university, da Holanda; entre outros.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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