O trabalho "A influência normativa da Organização Mundial da Saúde no Direito Brasileiro: Análise empírica do Poder Judiciário" foi agraciado com o título de Melhor Trabalho apresentado no GT 19 - "Empiria em abordagens contemporâneas em direito e relações internacionais". O reconhecimento foi conferido durante o XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, realizado entre os dias 26 e 30 de agosto na Universidade Federal de Sergipe.
A pesquisa foi desenvolvida pela professora Paula Wojcikiewicz Almeida, coordenadora do Centro de Pesquisa em Direito Global (CPDG) da FGV Direito Rio, juntamente com os pesquisadores Matheus Rodrigues Silva de Castro e Natália da Silva Barcelos. Na oportunidade, destacou-se por sua inovadora metodologia empírica para investigar como a autoridade normativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é referenciada no sistema jurídico brasileiro, refletindo um avanço significativo no campo.
O estudo se insere na linha de pesquisa de Global Regulation do CPDG e conceitua a “autoridade normativa” de uma organização a partir de uma metodologia que investiga as citações diretas e precisas a uma norma emanada por ela. Como parte de um projeto-piloto, a metodologia é utilizada para investigar a autoridade normativa e a influência normativa de uma organização internacional no direito interno.
O projeto é financiado pela Fundação Getulio Vargas, no âmbito da Rede de Pesquisa e Conhecimento Aplicado (RPCap), com o Fundo de Pesquisa Aplicada (FPA FGV). O projeto intitulado “A implementação das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: um estudo empírico em tempos de COVID-19” prevê como próxima etapa a análise da influência normativa implícita da OMS no Direito interno a partir do processamento de linguagem natural (natural language processing - NLP).
O prêmio é um reconhecimento do empenho e dedicação acadêmica que marcaram a elaboração do trabalho. Os membros do CPDG agradecem à Universidade Federal de Sergipe, às coordenadoras Elaini Cristina Gonzaga da Silva (PUC-SP) e Flávia de Ávila (UFS) e aos organizadores do evento pelo apoio e pela valorização da pesquisa acadêmica.