O Centro de Justiça e Sociedade(CJUS) da FGV DIREITO RIO tem a missão de produzir conhecimento sobre o papel institucional e o modo de funcionamento do Poder Judiciário e das outras instituições do sistema de justiça e contribuir, por meio de atividades de ensino e pesquisa, para a modernização dessas instituições. Em 2013 não foi diferente. A exemplo do que ocorreu em 2012, os professores e pesquisadores do CJUS estiveram atentos a todos os desdobramentos do julgamento do Mensalão. Além disso, a análise das decisões do Supremo Tribunal Federal rendeu o 2ª relatório do projeto Supremo em Números, voltado à produção de dados sobre as relações entre o STF e as unidades da federação brasileira.
O “Supremo em Números” surgiu da convergência entre a necessidade de produção empírica de conhecimento jurídico e a aplicação de tecnologias de computação para melhor compreender informações em larga escala. São aliadas habilidades jurídicas e computacionais para produzir dados inéditos sobre o Supremo Tribunal Federal - dados minerados sobre aspectos centrais daquilo que o Supremo decide, bem como quando e quanto decide.
Em abril, o projeto foi apresentado, em encontros internacionais em importantes instituições de ensino dos EUA, como Harvard, NYU, University of Southern California, UCLA e Stanford. As apresentações no exterior, além de buscar a internacionalização do CJUS, tiveram como objetivo estabelecer parcerias voltadas ao desenvolvimento de novos projetos de pesquisas.
Além do lançamento do “II Relatório Supremo em Números – O Supremo e a Federação”, outra importante publicação merece destaque: “Mensalão: Diário de um julgamento”, que reúne artigos de professores e pesquisadores da FGV DIREITO RIO sobre a primeira etapa de um dos julgamentos mais importantes da história recente do STF.
Outros importantes projetos de pesquisa também foram concluídos. O trabalho “Estudo sobre resolução extrajudicial de conflitos dos serviços regulados por agências governamentais”, em parceria com o Ministério da Justiça, e duas pesquisas da série Pensando o Direito: “Processos seletivos para a contratação de servidores públicos”, apresentada em Brasília, e “Crime de cartel e reparação de danos”, com relatório final publicado em março.
Estudos e seminários voltados ao direito do consumidor também foram realizados. Uma dessas pesquisas, realizada pelos alunos, buscou identificar os problemas e apontar soluções para o sistema de ônibus da cidade do Rio de Janeiro. O estudo rendeu uma série de encontros com representantes da prefeitura, do Procon e da OAB e culminou em um Seminário, que apresentou os resultados da pesquisa.
O CJUS realizou, ainda, o Programa de Capacitação em Serviços Judiciários com os servidores do Tribunal de Justiça do Piauí, com alto índice de aprovação. Outros programas semelhantes estão sendo realizados nos estados do Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Norte, Alagoas e Acre.