O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio) atende, desde janeiro deste ano, a organização Projeto Ruas (Ronda Urbana de Amigos Solidários). Por meio da Clínica Laboratório de Assessoria Jurídica a Organizações Sociais (LAJES), alunos da graduação têm a oportunidade de pôr em prática o que foi aprendido em sala de aula auxiliando na elaboração do Estatuto Social do Projeto.
Supervisora da Clínica, a advogada Ana Paula Sciammarella, explica que a tarefa do LAJES consiste em assessorar o Ruas no desenho jurídico do estatuto para que se constituam como uma associação civil sem fins lucrativos, mas que a experiência vai muito além da redação do documento. Para compreender o funcionamento do Projeto, os alunos da Clínica participaram das atividades desenvolvidas pela organização, tanto em Botafogo quanto no Leblon. Eles participaram das “rondas” que são realizadas pelo Projeto, onde são distribuídos alimentos e itens de higiene pessoal para as pessoas que vivem nas ruas dos bairros. Além disso, há um momento de troca de experiências entre os voluntários, inclusive entre os alunos da FGV DIREITO RIO e os assistidos pelo Projeto.
“A participação direta na atividade desenvolvida pelo Ruas possibilitou que pudéssemos formular de maneira mais adequada o estatuto da associação. Trabalhamos em um desenho institucional capaz de "traduzir" para os atos constitutivos o trabalho que o Ruas já realiza e que pretende expandir. O modelo institucional de ‘associação’ possibilitará que o Projeto busque a captação de recursos e doações para ampliação das atividades desenvolvidas com a população em situação de rua”, explica a advogada.
As chamadas “rondas” são realizadas todas as terças e os integrantes do projeto realizam atividades que, segundo Murillo Sabino, responsável pelo Ruas, promovem uma roda de reflexão, liderada por psicólogos e profissionais de outras áreas com o objetivo de entregar informação e estímulo.
“Queremos que as pessoas que estão nas ruas saiam da inércia e com a ajuda do projeto, consigam alcançar os seus objetivos. A Clínica tem nos ajudado diretamente na elaboração do Estatuto Social do projeto. Não é simples, exige um grau de aprofundamento nas características estruturais na nossa organização e de pesquisa jurídica e mercadológica que dificilmente conseguiríamos fazer por conta própria. O grupo da Clínica tem conseguido propor um estatuto robusto que servirá como um alicerce firme para que o RUAS possa crescer com segurança levando em consideração questões como: estrutura interna, parcerias, forma de tributação e a realidade das ONGs no Brasil”, destaca Murilo.
Os benefícios da clínica não são exclusivos do Projeto Ruas. Além da prática jurídica, os alunos têm a oportunidade de vivenciar uma realidade distinta da que estão acostumados.
Para a estudante Marina Kronfeld, a experiência modificou sua percepção do que está acontecendo a sua volta, em especial no que diz respeito aos moradores de rua.
“Eles (os moradores de rua) me ajudaram muito mais do que o inverso, que era o que eu estava esperando. Em nenhum momento eles pediram algo para mim, a única coisa que queriam era conversar e atenção, demonstrar o quanto eles são esquecidos e, por viverem em situação de rua, sofrem um preconceito enorme. Eu senti que o Projeto Ruas dá a atenção que eles merecem e faz com que eles sejam vistos como qualquer outro cidadão brasileiro”, frisa.
Já Ricardo Carrion, outro aluno integrante da Clínica, destaca os benefícios profissionais dessa experiência. Segundo ele, o trato com as pessoas é uma característica constante em praticamente todas as carreiras jurídicas e a participação nesse projeto colaborou para isso.
“O Ruas desenvolve a empatia social não só dos assistidos, mas também dos assistentes do projeto, tornando o espaço urbano mais igual. Foi uma experiência fantástica, que me ajudou a vislumbrar realidades muitas vezes ignoradas no nosso dia a dia”, destaca.
Para o Coordenador do NPJ, professor André Mendes, a participação dos alunos em um projeto de impacto social significa uma oportunidade de crescimento profissional e pessoal para eles.
“Um dos valores que pautam a atuação do NPJ da FGV Direito Rio é a responsabilidade social. Prestar consultoria jurídica para o RUAS permite atender interesse coletivo em tema da maior relevância social, que é a população em situação de rua. É uma oportunidade edificante para os alunos e alunas”, conclui.
"O escritório Allo, Souza e Magno Advogados também colabora para a confecção do Estatuto Social do Projeto Ruas."