FGV DIREITO RIO iniciou nesta segunda-feira um ciclo de Colóquios de Tributário inseridos na disciplina eletiva de “Contencioso Tributário Empresarial”, organizados pelo Professor Marcus Lívio. Os debates ocorrerão de forma descontraída e informal com participação efetiva dos alunos e de profissionais renomados da área.
As aulas ocorrerão as segundas e quartas, de 07:30 às 09:10, na sala de aula 910, 9º andar, no prédio da instituição situado na Praia de Botafogo, nº 190. "Será uma grande oportunidade de discutir o Direito Tributário com os alunos da graduação da instituição, em especial os do 8º, 9º e 10º períodos." afirma o Professor Marcus Lívio.
O formato inovador contará com a presença concomitante em sala do professor mediador, Prof. Marcus Lívio, e dois convidados distintos para cada tema, sendo um representante da advocacia privada e outro da advocacia pública. A idéia é debater as novidades legislativas e jurisprudências à luz de CASOS CONCRETOS, de forma descontraída e informal, com a participação efetiva dos alunos nas aulas. Os professores convidados estarão livres e serão incentivados pelo mediador a fazer intervenções na exposição do outro, de forma a criar uma dialética permanente, evitando-se o formato palestra.
Nesta segunda, estiveram na FGV o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara e o Procurador da Fazenda Nacional Marcus Abraham, para falar sobre “O contencioso tributário empresarial na visão dos advogados e da Fazenda Pública”. Nesta quarta, 16/02, os advogado tributarista e professor da FGV Direito Rio Linneu de Albuquerque Mello e a Procuradora da Fazenda Nacional Patrícia Seixas Lessa, mediados pelo Prof. da FGV Direito RIo Marcus Livio, debateram o tema “A empresa e o Direito Tributário Internacional”.
A grande controvérsia centrou-se no conceito de lucros x rendimentos quando ocorre pagamento à empresa prestadora de serviços situada no exterior. Foram discutidos os conceitos de fonte, país de residência, estabelecimento permanente, interpretação de tratados para evitar a dupla tributação internacional, entre outras questões relevantes, tudo à luz da jurisprudência do STJ e dos TRFs. A participação dos alunos foi intensa, fazendo do encontro um laboratório jurídico dinâmico.
Dando continuidade ao ciclo de Colóquios de Tributário inseridos na disciplina eletiva de “Contencioso Tributário Empresarial”, na próxima segunda estarão na FGV o advogado tributarista André Oliveira e a Procuradora da Fazenda Nacional Patrícia de Seixas Lessa para falar sobre o "planejamento tributário internacional". Na quarta os advogados de societário e empresarial Nicholas Sousa e Cláudia Nunes falarão sobre "Os aspectos tributários em operações de incorporação de ações (Art. 252 da LSA)."