A Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro publicou edital do concurso “Prêmio Científico Procurador do Estado Marcos Juruena Villela Souto”. Estudantes e profissionais de Direito podem submeter artigo acadêmico sobre os temas propostos até 30 de junho. A participação no concurso é dividida em duas categorias: Universitária e Profissional.

Na categoria Universitária, os participantes deverão falar sobre o tema “O princípio da eficiência na Administração Pública – Um estudo de caso”. Destinada a estudantes de Direito, deverá ser apresentado um estudo de caráter inédito sobre um caso concreto sobre a aplicação do princípio constitucional da eficiência na Administração Pública.

Já a categoria Profissional, dedicada a advogados devidamente inscritos nos quadros da OAB, deverão apresentar um artigo acadêmico, também de caráter inédito, sobre o tema “A Advocacia Pública Preventiva como Instrumento de Solução de Conflitos”.

O vencedor na categoria Universitária receberá como prêmio o custeio de suas despesas com passagem aérea, traslado, hospedagem e inscrição no Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal 2015, que será realizado em Brasília, além de R$ 1.000. Na categoria profissional serão atribuídos R$ 6.000 para o primeiro colocado e R$ 4.000 para o segundo.

O prêmio homenageia o Procurador do Estado Marcos Juruena Vilela Souto. Falecido em 2010, ele também foi professor da FGV DIREITO RIO e autor de obras de relevo sobre licitações e contratos administrativos e sobre o direito da regulação.