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15/03/2023

Conferência internacional debate cibersegurança e soberania digital

A FGV Direito Rio promoveu a conferência internacional “Cibersegurança e Soberania Digital”. O evento ocorreu no dia 9 de março, às 10h, de forma híbrida, na Sede FGV e foi transmitido pelo Canal da instituição no YouTube. Durante o evento foi lançado o paper, elaborado pelo CTS, sobre "Cibersegurança: uma visão sistêmica rumo a uma Proposta de Marco Regulatório para um Brasil Digitalmente soberano".

Com o crescimento dos ciberataques, tanto em número quanto em escala, a segurança cibernética se tornou uma preocupação geral para qualquer cidadão, empresa, administração pública e legislador. Ao mesmo tempo, as discussões sobre a segurança cibernética estão cada vez mais ligadas aos debates sobre a soberania digital, já que o objetivo fundamental de ambas (segurança cibernética e soberania digital) é garantir o controle e a proteção de dados e infraestruturas digitais.

Organizada pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, a conferência reuniu reconhecidos especialistas e acadêmicos, reguladores e representantes dos setores público e privado, assim como atores da sociedade civil, para discutir problemas comuns e identificar soluções para o Brasil.

Entre os temas abordados estão “Cibersegurança e soberania digital”, “Cibersegurança e eleições”, “Segurança de dados e soberania de dados” e “Cibersegurança e cibercrime: agenda internacional criando prioridades nacionais”.

As discussões contaram com a participação de Luca Belli (coordenador do CTS da FGV Direito Rio); Estela Aranha (representante do Ministério da Justiça); Vanessa Coppetti Cravo (representante da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel); Nina da Hora (pesquisadora do CTS da FGV Direito Rio); Richard Mackenzie-Gray (pesquisador da Universidade de Oxford); Ian Brown (pesquisador do CTS da FGV Direito Rio); Yasmin Curzi e Erica Bakonyi (pesquisadoras do CTS da FGV Direito Rio).

Também integraram as mesas de discussões Wei Wang e Smriti Parsheera (pesquisadores do Projeto CyberBRICS); Flavia Lefevre (representante da Coalizão Direitos na Rede); Marcos Dantas (professor da UFRJ e representante do Comitê Gestor da Internet); Ekaterina Martinova (pesquisadora da Escola Superior de Economia de Moscou); Andrea Calderaro (professor do Instituto Universitário Europeu); Walter Britto Gaspar (pesquisador do CTS da FGV Direito Rio).

“A proteção da cibersegurança e promoção da soberania digital têm uma conexão intima e devem ser consideradas como prioridades para o Brasil, como qualquer outro País.  Precisamos urgentemente de uma visão sistêmica e de uma abordagem regulatória eficiente e efetiva para garantir a cibersegurança e fortalecer a soberania digital. Neste sentido queremos promover uma discussão capaz de facilitar a construção desta visão e abordagem que não somente é essencial ao nível nacional mas também para que o País volte a desempenhar um papel de liderança global sobre políticas digitais,” explica o coordenador do CTS da FGV Direito Rio, Luca Belli.

Clique aqui para assistir a parte da manhã do evento e aqui para assistir a parte da tarde.

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The event took place on March 9th in a hybrid format at FGV and was streamed on the institution's YouTube channel. The conference featured the launch of a paper by the Center for Technology and Society (Centro de Tecnologia e Sociedade; CTS) on "Cybersecurity: A Systemic Vision towards a Regulatory Framework Proposal for a Digitally Sovereign Brazil."

With the increase in cyberattacks in terms of both number and scale, cybersecurity has become a widespread concern for individuals, companies, public administrations, and lawmakers. Simultaneously, discussions on cybersecurity are increasingly intertwined with debates on digital sovereignty since the fundamental objective of both cybersecurity and digital sovereignty is to ensure control and protection of data and digital infrastructure.
Organized by the Center for Technology and Society (CTS) of FGV DIREITO RIO, the conference brought together renowned experts, academics, regulators, representatives from the public and private sectors, as well as civil society actors, to discuss common issues and identify solutions for Brazil.

Topics covered included "Cybersecurity and Digital Sovereignty," "Cybersecurity and Elections," "Data Security and Data Sovereignty," and "Cybersecurity and Cybercrime: International Agenda Setting National Priorities."

The discussions involved Luca Belli (Coordinator of the CTS), Estela Aranha (Representative from the Ministry of Justice), Vanessa Coppetti Cravo (Representative from the National Telecommunications Agency - Anatel), Richard Mackenzie-Gray (Researcher from the University of Oxford), as well as Nina da Hora, Ian Brown, Yasmin Curzi and Erica Bakonyi (Researchers at the CTS). The panel discussions also included Wei Wang and Smriti Parsheera (Researchers from the CyberBRICS Project), Flavia Lefevre (Representative from the Rights in the Network Coalition), Marcos Dantas (Professor at UFRJ and representative of the Internet Steering Committee), Ekaterina Martinova (Researcher at the Higher School of Economics, Moscow), Andrea Calderaro (Professor at the European University Institute), and Walter Britto Gaspar (Researcher at the CTS).

"The protection of cybersecurity and the promotion of digital sovereignty are intimately connected and should be considered priorities for Brazil, just like any other country. We urgently need a systemic vision and an efficient and effective regulatory approach to ensure cybersecurity and strengthen digital sovereignty. In this regard, we aim to foster a discussion capable of facilitating the construction of this vision and approach, which is not only essential at the national level but also for the country to regain a leadership role in global digital policies," explains Luca Belli, Coordinator of CTS at FGV DIREITO RIO.
 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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