A FGV Direito Rio promoveu a conferência internacional “Cibersegurança e Soberania Digital”. O evento ocorreu no dia 9 de março, às 10h, de forma híbrida, na Sede FGV e foi transmitido pelo Canal da instituição no YouTube. Durante o evento foi lançado o paper, elaborado pelo CTS, sobre "Cibersegurança: uma visão sistêmica rumo a uma Proposta de Marco Regulatório para um Brasil Digitalmente soberano".
Com o crescimento dos ciberataques, tanto em número quanto em escala, a segurança cibernética se tornou uma preocupação geral para qualquer cidadão, empresa, administração pública e legislador. Ao mesmo tempo, as discussões sobre a segurança cibernética estão cada vez mais ligadas aos debates sobre a soberania digital, já que o objetivo fundamental de ambas (segurança cibernética e soberania digital) é garantir o controle e a proteção de dados e infraestruturas digitais.
Organizada pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, a conferência reuniu reconhecidos especialistas e acadêmicos, reguladores e representantes dos setores público e privado, assim como atores da sociedade civil, para discutir problemas comuns e identificar soluções para o Brasil.
Entre os temas abordados estão “Cibersegurança e soberania digital”, “Cibersegurança e eleições”, “Segurança de dados e soberania de dados” e “Cibersegurança e cibercrime: agenda internacional criando prioridades nacionais”.
As discussões contaram com a participação de Luca Belli (coordenador do CTS da FGV Direito Rio); Estela Aranha (representante do Ministério da Justiça); Vanessa Coppetti Cravo (representante da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel); Nina da Hora (pesquisadora do CTS da FGV Direito Rio); Richard Mackenzie-Gray (pesquisador da Universidade de Oxford); Ian Brown (pesquisador do CTS da FGV Direito Rio); Yasmin Curzi e Erica Bakonyi (pesquisadoras do CTS da FGV Direito Rio).
Também integraram as mesas de discussões Wei Wang e Smriti Parsheera (pesquisadores do Projeto CyberBRICS); Flavia Lefevre (representante da Coalizão Direitos na Rede); Marcos Dantas (professor da UFRJ e representante do Comitê Gestor da Internet); Ekaterina Martinova (pesquisadora da Escola Superior de Economia de Moscou); Andrea Calderaro (professor do Instituto Universitário Europeu); Walter Britto Gaspar (pesquisador do CTS da FGV Direito Rio).
“A proteção da cibersegurança e promoção da soberania digital têm uma conexão intima e devem ser consideradas como prioridades para o Brasil, como qualquer outro País. Precisamos urgentemente de uma visão sistêmica e de uma abordagem regulatória eficiente e efetiva para garantir a cibersegurança e fortalecer a soberania digital. Neste sentido queremos promover uma discussão capaz de facilitar a construção desta visão e abordagem que não somente é essencial ao nível nacional mas também para que o País volte a desempenhar um papel de liderança global sobre políticas digitais,” explica o coordenador do CTS da FGV Direito Rio, Luca Belli.
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