A FGV DIREITO RIO teve participação destacada na XXII Conferência Nacional dos Advogados. Realizado de 20 a 23 de outubro, o maior evento jurídico da América Latina recebeu mais de 16 mil participantes, que assistiram a mais de 250 palestrantes, 40 painéis, conferências magnas, eventos especiais, bate-papos culturais, feira jurídica e shows. Com um stand próprio, a Escola promoveu debates sobre algumas de suas principais publicações, além do lançamento de novos livros.
Os professores Joaquim Falcão e Diego Werneck Arguelhes foram expositores do terceiro painel da conferência, que promoveu um amplo debate, com participação do Ministro Gilmar Mendes, sobre o Supremo Tribunal Federal. Com dados do projeto Supremo em Números, o diretor da FGV DIREITO RIO falou sobre o excesso de recursos que chega ao tribunal.
O professor destacou que o STF hoje está sobrecarregado de recursos, um Supremo mais recursal do que Constitucional. Ele ainda mencionou que 90% dos recursos que chegam ao STF têm origem pública e que hoje, há mais de 30 portas para chegar ao Supremo. Outro dado destacado por Joaquim Falcão é que um juiz de 1ª instância recebe, por ano, menos processos que um ministro do STF.
Já o professor Diego Werneck Arguelhes apresentou dados de sua pesquisa sobreo o processo de indicação dos ministros para a corte. Em uma crítica ao atual sistema de escolha, ele explicou que a forma de indicação abre espaço para que os Presidentes da República tenham desigualdade de oportunidades.
O professor Thiago Bottino, por sua vez, falou sobre os resultados da pesquisa que coordenou para o IPEA e para o Ministério da Justiça e que contou com a participação da equipe do Supremo em Números no painel sobre "Acesso aos Tribunais Superiores". Ao final, ele apresentou a proposta "Repúdio à posição do STF de limitação de admissibilidade de habeas corpus substitutivo de recurso, preservando o livre acesso aos Tribunais Superiores quando ameaçada a liberdade de locomoção", aprovada por ampla maioria. Já o professor Gustavo Schmidt falaou sobre o legado da Copa do Mundo e as perspectivas sobre as Olimpíadas de 2016 no debate sobre “Advocacia Globalizada no Brasil”.
Em cada dia do evento, a FGV DIREITO RIO ofereceu uma programação diferenciada em seu stand. O público pôde conhecer as publicações da Escola sobre as mais variadas áreas do Direito. Durante a conferência, foi lançado o “III Relatório Supremo em Números – O Supremo e o Tempo”, com noite de autógrafos dos autores Ivar A. Hartmann e Joaquim Falcão, além do pesquisador Daniel Chada. Os congressistas também tiveram a oportunidade de acompanhar o pré-lançamento dos livros Democracia Conectada, do pesquisador do CTS, Eduardo Magrani, e Direito das Organizações Internacionais, da professora Paula Almeida.
Além disso, outros autores prestigiaram o evento e falaram sobre suas obras. Gabriel Lacerda promoveu um bate-papo descontraído sobre o livro “Nazismo, Cinema e Direito”. O Coordenador do CPDE, Antônio José Maristrello Porto, apresentou a obra “Direito e Economia em Dois Mundos”, enquanto o Coordenador Geral do FGV Law Program, Rafael Almeida, falou sobre o livro “Tribunais Multiportas”.
Houve ainda espaço para a ilustre presença do professor Thiago Bottino. O Coordenador da Graduação interrompeu por uma semana sua temporada de estudos e pesquisas nos EUA para prestigiar a Conferência e aproveitou para conversar com os visitantes sobre o livro Direito Penal e Economia. Os alunos da FGV DIREITO RIO também marcaram presença e fizeram o lançamento da Revista Ágora. O stand recebeu ainda os professores Cássio Cavalli (autor de “A Construção Jursiprudencial da Recuperação Judicial de Empresas”), Melina Lukic (autora de “As ideias também importam”) e Fernando Fontainha (autor de “Como tornar-se Juiz”).
O atendimento do stand, supervisionado pela Coordenadora de Publicações, Sacha Leite, foi realizado por alunos e estagiários da FGV DIREITO RIO. Waldo Ramalho, do 4º período, destacou o fato de participar de um evento de tamanha importância e poder apresentar os livros produzidos pelos professores e pesquisadores da Escola.
“Tenho a oportunidade de falar sobre a produção intelectual da FGV DIREITO RIO. Como aluno, é bom porque me aproxima do que os professores estão produzindo, além do contato com estudantes de outras escolas e do compartilhamento de ideias que isso proporciona”, destacou.
No total, a FGV DIREITO RIO disponibilizou mais de 100 títulos durante os quatro dias da XXII Conferência Nacional dos Advogados. O evento reuniu profissionais e acadêmicos para o debate dos principais assuntos que vão nortear as ações da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos anos.