Com as medidas de ajuste fiscal pelas quais o país está passando, o tema da Reforma Tributária parece ter voltado à agenda política. Em razão deste cenário, o Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV DIREITO RIO promover no dia 23 de março, às 16h, o seminário “Reforma Tributária: perspectivas para 2015”.
Segundo a professora Melina Lukic, responsável pelo Seminário, após a derrota de várias propostas nos últimos anos, o evento debaterá quais as perspectivas para que um novo projeto de Reforma Tributária seja apresentado e votado no Congresso Nacional em 2015.
O evento reunirá grandes personalidades da área como o economista líder da área fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Luiz Villela, o professor da EBAPE/FGV, Fernando Rezende, o economista e pesquisador do IBRE, José Roberto Afonso e o presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro e sócio do Ulhôa Canto, Gustavo Brigagão, que discutirão propostas de mudanças, a viabilidade política e a necessidade financeira da reforma.
Após o Seminário acontece o lançamento do livro “Reforma Tributária no Brasil: Ideias, Interesses e Instituições”, publicado pela editora Juruá, em parceria com a FGV Direito Rio. A obra analisa, através da abordagem dos três “is” (ideias, interesses e instituições), o processo de surgimento, criação e as tentativas de modificação do sistema tributário atual.
Segundo a autora, Melina de Souza Rocha Lukic, “o livro apresenta os fatores políticos, sociais e econômicos que impediram o avanço da Reforma Tributária no Brasil. Esses fatores dizem respeito, basicamente, às opções feitas pelo Constituinte em 1988, a problemas relacionados com o modelo federativo brasileiro e a questões do contexto econômico e financeiro do país”.
Seminário “Reforma Tributária: perspectivas para 2015”
Dia e hora: 23 de março, às 16h
Local: Sede FGV. Praia de Botafogo, 190. 12º andar
