No dia 21 de outubro, o Centro de Pesquisa em Direito Global (CPDG) e o Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio (CEJM), cofinanciado pela Comissão União Europeia, organizaram o Seminário de Pesquisa do CPDG sobre o tema ‘Towards Sustainable Trade Governance: Examining Dispute Settlement in EU’s FTAs with Sustainability Provisions’.

O encontro teve início com comentários da professora Paula Wojcikiewicz Almeida, coordenadora do CPDG e do CEJM, que apresentou a pesquisa realizada. Na sequência, o pesquisador Pedro Henrique Lavinas Ortman expôs uma versão preliminar do artigo ‘Towards Sustainable Trade Governance: Examining Dispute Settlement in EU’s FTAs with Sustainability Provisions’, atualmente em desenvolvimento pelos pesquisadores do CPDG. O artigo explora a interseção entre comércio e sustentabilidade, presente nos capítulos de comércio e desenvolvimento sustentável (TSD) dos acordos de livre comércio da UE, examinando as perspectivas de aplicação efetiva dessas disposições na promoção dos compromissos de sustentabilidade nesses acordos.

O professor Daniel Damasio (USP), que atuou como debatedor do artigo, apresentou uma série de comentários valiosos para o aperfeiçoamento do texto, destacando a importância de uma análise aprofundada dos compromissos trabalhistas e de como estes se diferenciam dos compromissos ambientais. Além disso, o professor discutiu pontos relevantes sobre os modelos de soft e hard approach na resolução de controvérsias em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável, contribuindo para um entendimento mais aprofundado do tema.

Em seguida, a professora Paula conduziu uma sessão de perguntas e respostas com os pesquisadores do CPDG e do CEJM e o público.