A FGV DIREITO RIO recebeu o Presidente da Comissão Internacional de Investigação da ONU sobre a Síria em Genebra, Dr. Paulo Sérgio Pinheiro, na última segunda, 17 de fevereiro. A palestra seguida de almoço, realizada em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), expôs as principais dificuldades na mediação do conflito na Síria a embaixadores, representantes de grandes empresas, acadêmicos de diversas instituições e alunos de Direito e do programa de formação complementar em Direito e Relações Internacionais da FGV DIREITO RIO e do CPDOC, que apoiou o evento.
O diplomata foi apresentado ao público pelo Diretor da FGV DIREITO RIO, professor Joaquim Falcão, e pelo Presidente do CEBRI, Luiz Augusto de Castro Neves. Paulo Sérgio Pinheiro procurou explicar as origens do conflito no país árabe e a postura de mediação e estabelecimento dos fatos adotada pela Organização das Nações Unidas.
Segundo Pinheiro, o conflito sírio tem como principal característica a mudança constante do cenário, a existência de diversos grupos armados internos e afirmou que o trabalho da ONU tem sido dificultado pela falta de informações de dentro do país.
“É uma operação difícil, em que ouvimos basicamente quem sai do país, pois não podemos entrar na Síria. São refugiados, mas também famílias, mais de dois milhões de pessoas que saíram do país e estão nos países vizinhos, como Turquia, Líbano e Jordânia”, disse.
O diplomata explicou ainda que a Comissão busca agir de maneira imparcial, sob a ótica dos tratados de Direito Internacional. Pinheiro disse também que o conflito não é basicamente interno, entre as forças governistas do ditador Bashar al-Assad contra os opositores, pois há grupos estrangeiros, como o grupo libanês Hezbollah, que buscam não o restabelecimento da democracia, mas a criação de uma teocracia islâmica. Ele citou ainda a presença do grupo Isis, ligado a al-Qaeda.
Para Pinheiro, uma das principais questões do conflito na Síria, classificado como por ele “uma crônica de oportunidades perdidas”, é a desestabilização da região. Com mais de três anos de Guerra Civil, os impactos já são sentidos em países vizinhos, como a Jordânia, Turquia e Líbano. Além disso, o diplomata afirma que os danos ao país são irreparáveis.
“A Síria é um país de 18 milhões de habitantes, dos quais seis milhões estão fora de suas casas, além dos mais de 2 milhões de refugiados. A situação econômica é caótica devido às sanções aplicadas. A moeda desvalorizou-se em mais de 50%. O serviço de saúde foi completamente desestruturado.
Pinheiro explicou ainda que é impossível um grupo sair vencedor do conflito. Com governistas, oposição, curdos e integrantes do Isis dominando regiões do país e lutando por interesses distintos, é impossível, na avaliação do diplomata, que um deles saia vencedor, indicando como solução para a resolução do conflito um acordo diplomático.
“Quanto mais dura a crise, mais ajuda humanitária será necessária. A região está extremamente desestabilizada, as forças políticas estão fragilizadas. Quanto mais dura a guerra, mais terrível fica a situação”, finalizou.