Desde agosto, o Centro de Tecnologia e Sociedade vem colaborando com Universities Allied for Essential Medicines na realização de uma série de eventos para discutir a questão do acesso a medicamentos e das patentes farmacêuticas.No dia 8 de outubro, às 14h, na sede da FGV, o CTS dá sequência ao projeto com o debate “Patentes, acesso a medicamentos e desenvolvimentos”. A participação é aberta ao público.
A convidada desta edição é Ellen ‘t Hoen, advogada com mais de 30 anos de experiência em saúde internacional, que trabalha com questões relacionadas a políticas públicas em propriedade intelectual na área farmacêutica, com atuação na Organização Mundial de Saúde e no Médicos Sem Fronteiras. Ellen vai discutir estratégias de enfrentamento aos desafios para garantir o acesso a medicamentos, com foco em modelos alternativos de financiamento para pesquisa e desenvolvimento.
Trata-se de uma questão de suma importância, principalmente quando se observa os impactos que os regimes de proteção às patentes podem gerar no acesso à medicamentos considerados essenciais. No caso de países em desenvolvimento, essa discussão torna-se ainda mais premente.
Assim, a ideia desses eventos é debater as patentes farmacêuticas sob o viés do interesse público, levando em consideração o seu papel para o desenvolvimento, sempre com a presença de convidados internacionais. Nas edições anteriores, foram introduzidos o tema das patentes para aqueles que ainda não conheciam o seu funcionamento e discutimos os cenários brasileiro e indiano. Conversamos também sobre as políticas públicas de desenvolvimento do setor, em nível nacional e internacional. Também conhecemos um pouco do ativismo que vem sendo desempenhado sobre essa questão.
Os eventos anteriores contaram com a participação de Koichi Kameda, mestre em Bioética e doutorando em Saúde Coletiva; e K.M. Gopakumar, Conselheiro Jurídico e Pesquisador Sênior da Third World Network (27 de agosto); Valbona Muzaka, do departamento de estudos Europeus e Internacionais da King's College London e pesquisadora visitante no CTS/FGV; Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual e da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS - ABIA; e Claudia Chamas, professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da UFRJ e coordenadora da área de Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento (04 de setembro).