Destacar temas centrais para a História do Direito no Brasil, e na América Latina em geral, do final do século XV aos dias atuais com direito a visita ao Arquivo Nacional. Essa é a proposta da nova Atividade Complementar Eletiva da Graduação – História e Direito no Brasil e na América Latina. O curso será realizado de 27 a 31 de outubro e é aberto a alunos das Escolas da FGV e demais instituições de ensino superior. As inscrições podem ser feitas até 17 de outubro.

As aulas da Atividade Complementar serão ministradas por Pedro Cantisano, bolsista do programa Fellows in Rio da FGV DIREITO RIO, doutorando em História e LL.M pela Universidade de Michigan (EUA). Nas aulas, ele vai abordar as justificativas jurídicas da colonização, passando pela função do direito no escravismo, na ocupação do solo rural e urbano e no controle social das massas nas grandes cidades, chegando até os regimes autoritários da segunda metade do século XX e suas consequências jurídicas contemporâneas.

O curso vai priorizar a análise de fontes históricas primárias, em sua maioria casos judiciais que expõem como o direito determinou interações sociais ao longo da história. A atividade incluirá uma visita ao Arquivo Nacional, onde os alunos aprenderão a localizar e manusear documentos históricos.