A fim de contribuir para o debate das questões jurídicas, técnicas e regulatórias do setor de energia elétrica no país, a FGV DIREITO RIO oferece o curso especial "Energia Elétrica: Aspectos Jurídicos e Regulatórios do Setor". As aulas serão ministradas todas as terças e quintas de 9 de setembro a 13 de novembro, das 19h às 22h, na FGV Centro. Os interessados podem se inscrever até 28 de agosto.
Coordenado pelo professor Fábio Amorim, advogado com ampla experiência no setor de energia elétrica, o curso reúne alguns dos mais renomados profissionais que atuam ou já atuaram nos principais órgãos reguladores e empresas do setor.
“Em 2012, o Setor Elétrico Brasileiro alcançou a espantosa marca de 100 mil atos legais editados, sendo aí computados leis, decretos, portarias, resoluções, entre outros, oriundos de diversos órgãos. Esta miríade de normas e entidades constitui um imenso desafio para aqueles que buscam atuar nesta área, especialmente para os profissionais do ramo do direito. Este curso é, portanto, uma excelente oportunidade para aqueles interessados em obter uma compreensão sistematizada dos principais tópicos jurídicos e técnicos que envolvem a indústria de energia elétrica”, explica Ricardo Brandão, Procurador-Geral da ANEEL e um dos professores do curso.
O Curso Especial sobre Energia Elétrica é voltado para profissionais que atuem diretamente ou tenham a área de Energia Elétrica como ferramenta relevante na condução dos projetos a que se dedicam como advogados, membros do judiciário, executivos, engenheiros, contadores e economistas.
A proposta é capacitar e proporcionar aos participantes conhecimentos do Setor Elétrico Brasileiro, fornecendo conteúdo técnico, jurídico e regulatório. Serão apresentadas questões técnicas, como as Noções Básicas dos Sistemas Elétricos e Smart Grid, além de demonstrar do ponto de vista do direito de energia elétrica a evolução normativa do setor desde 1902 até a nova Lei 12.783/2013 e seus reflexos. Outros pontos de destaque são as Operações Societárias realizadas no setor (M&A, Emissões de Debentures, IPO etc.), como é composto o setor elétrico e os agentes que nele atuam.
“O curso organizado pelo professor Fábio Amorim na FGV expressa uma maturidade em termos letivos no setor elétrico. É uma oportunidade única, onde estarão reunidos profissionais com amplo conhecimento da matéria, capazes de não apenas ensinar, mas também de incentivar o aprofundamento do estudo jurídico da energia elétrica”, frisa Guilherme Baggio, advogado especialista com experiência no setor elétrico e também professor do curso.
