A Escola de Direito do Rio de Janeiro (Direito Rio) anunciou os vencedores do VIII Concurso de Premiação de TCC. Realizado anualmente, o concurso premia os melhores Trabalhos de Conclusão de Curso com o Prêmio Miranda Rosa de Qualidade e o Prêmio Alfredo Lamy Filho de Inovação.
O Prêmio Miranda Rosa de Qualidade em Trabalho de Conclusão é um instrumento para destacar e difundir os trabalhos de conclusão da Graduação que se destacam pela excelência. Esse ano ele foi concedido a Johann Meerbaum pelo trabalho “Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade”, orientado pelo professor Fernando Angelo Ribeiro Leal. Desse mesmo prêmio, foi concedida menção honrosa a Juliana Dantas Machado pelo seu estudo intitulado “Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”, orientado pelo professor Michael Freitas Mohallem.
Já o Prêmio Alfredo Lamy Filho de Inovação em Trabalho de Conclusão é um instrumento para destacar e difundir os trabalhos de conclusão da Graduação que, além de excelência, apresentam aspectos inovadores em sua elaboração. O trabalho premiado foi o de Fernanda Almeida Fernandes de Oliveira, orientado pela professora Patrícia Regina Pinheiro Sampaio: Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da Agência. Recebeu menção honrosa Bianca Amaral Mitchell, pelo trabalho “Castração química: resposta Penal para Crimes Sexuais?” orientado pelo professor André Pacheco Teixeira Mendes.
A aluna vencedora e o aluno vencedor foram contemplados com uma passagem internacional de ida e volta, tendo como destino qualquer país das Américas ou da Europa e diárias no valor total de U$ 1.000,00 (mil dólares). Os trabalhos premiados e as menções honrosas serão publicados na edição 2017 da Coleção Jovem Jurista.
Parabéns!