A Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio) recebe até o dia 19 de abril inscrições para dois cursos de educação continuada: Direito Empresarial do Trabalho e Licitações e Contratos. Ambos os programas são direcionados ao aperfeiçoamento e objetivam articular de forma aprofundada aspectos técnicos e acadêmicos em uma abordagem prática e contemporânea de questões jurídicas e não jurídicas relacionadas ao Direito.
O curso de Direito Empresarial do Trabalho é destinado aos que atuam diretamente ou tenham o Direito do Trabalho como ferramenta relevante na condução dos projetos a que se dedicam, como advogados, empresários e profissionais de recursos humanos. Oferece aos participantes abordagens atuais voltadas ao alcance de soluções criativas para problemas jurídico-empresariais e a um eficiente planejamento das relações trabalhistas, assim como aspectos relacionados à reorganização de empresas, alternativas para a redução de custos e utilização de formas diversas de remuneração.
O professor Luiz Felipe Veiga é responsável pelo curso, que tem em sua programação temas como: terceirização; stock options; poder do empregador; direito previdenciário; e transferência do empregado para o exterior. A carga horária é de 60h e as aulas serão ministradas terças e quintas, das 19h às 22h, na FGV Centro (Rua da Candelária, 6).
Já o curso Licitações e Contratos visa oferecer ao aluno a compreensão da dinâmica das licitações e dos contratos administrativos, por meio de uma abordagem voltada aos princípios e regras jurídicas que disciplinam o tema. As aulas dão ênfase ao estudo de casos que abordam as polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais que gravitam sobre o assunto, para ampliar o debate e possibilitar uma visão moderna acerca da sistemática atual.
Destinado a advogados e demais profissionais que participam ou controlam licitações e contratos que envolvem a Administração Pública, o curso aborda em seu programa questões relacionadas ao impacto da Lei Anticorrupção nas contratações públicas; regime diferenciado de contratações; controle das licitações e contratos pelos Tribunais de Contas; e responsabilidade dos agentes nas licitações e contratos.
Flávio Amaral é o professor responsável pelo curso, que tem 60 horas de carga horária e será ministrado às terças e quintas, das 19h às 22h, na FGV Botafogo (Praia de Botafogo, 190).
Para mais informações sobre os cursos, acesse o site do FGV Law Program.