Diretor da FGV DIREITO RIO, Prof. Sérgio Guerra, lança livro sobre Agências Reguladoras

sexta-feira
07/05/2021

Diretor da FGV DIREITO RIO, Prof. Sérgio Guerra, lança livro sobre Agências Reguladoras

Diretor da FGV DIREITO RIO, Prof. Sérgio Guerra, lança livro sobre Agências Reguladoras

Sérgio Guerra, Diretor e Professor Titular de Direito Administrativo da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, acaba de lançar a 2ª edição do livro “Agências Reguladoras”, revista, ampliada e atualizada, que aborda a adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI, notadamente com a criação de entidades reguladoras independentes.

Desde as iniciativas pioneiras de Getúlio Vargas, na década de 1930, até a criação das Agências e Organizações Sociais do Plano de Reforma de FHC e Bresser Pereira, a história administrativa do Brasil é uma sucessão de soluções criativas para contornar a rigidez da estrutura estatal tradicional. E, nesse sentido, a história não tem fim.

É isso o que o Professor Sérgio Guerra nos mostra neste livro. O autor sistematiza informações sobre a atuação do Estado brasileiro e apresenta a evolução da estrutura clássica da organização administrativa de viés piramidal e “napoleônico”, até chegar ao modelo de Estado híbrido, com parte das competências administrativas centralizadas na chefia do Poder Executivo e parte distribuída entre entidades reguladoras (administração policêntrica).

Mais informações sobre o livro: https://loja.editoraforum.com.br/agencias-reguladoras