No dia 21 de maio de 2025, o Centro de Excelência Jean Monnet da FGV, cofinanciado pela União Europeia por meio do programa Erasmus+, em parceria com o Centro de Direito Global da FGV, recebeu o Professor Eric De Brabandere para uma aula abrangente e instigante sobre “Perspectivas regionais sobre a reforma da arbitragem de investimentos”.
O Professor De Brabandere conduziu a aula explorando as origens, a genealogia e os padrões dos tratados de investimento, apresentando uma visão histórica das divergências regionais. Em seguida, abordou o tema da reforma do direito internacional dos investimentos e da arbitragem, destacando diferentes abordagens regionais, como o modelo europeu, o modelo sul-americano e o modelo da região do Pacífico.
A apresentação ofereceu um contexto valioso para reflexões mais profundas sobre as reformas procedimentais, que possibilitaram maior transparência, acesso público e legitimidade ao sistema, bem como sobre as reformas do direito material, que permitiram a modernização dos tratados de investimento, com a incorporação de temas como meio ambiente e direitos humanos.
Ao final da aula, o professor apresentou diferentes avaliações de especialistas sobre o futuro do sistema, destacando a diversidade de posições: desde aqueles que defendem a manutenção do modelo atual com adaptações pontuais, até os que apoiam a preservação do acesso direto do investidor ao mecanismo de solução de controvérsias, mas consideram a arbitragem inadequada e propõem uma alternativa multilateral ou um tribunal, passando por aqueles que rejeitam por completo o acesso direto do investidor a tribunais arbitrais ou a qualquer procedimento de solução de controvérsias entre investidor e Estado.
O Rio CRIDS é um programa intensivo de alto nível que tem como objetivo promover a formação especializada de acadêmicos e profissionais para atuar na resolução de controvérsias internacionais perante cortes e tribunais internacionais, por meio da arbitragem internacional e da mediação de conflitos.
O curso busca fomentar o diálogo entre teoria e prática dos mecanismos de solução de disputas internacionais, tanto públicas quanto privadas, e alcançar um público diversificado, incluindo acadêmicos de diferentes áreas do conhecimento, profissionais do direito, membros de organizações internacionais, tribunais e instituições arbitrais, formuladores de políticas públicas, servidores públicos e representantes da sociedade civil.
O Rio CRIDS é coordenado pela Professora Paula Wojcikiewicz Almeida e está sendo organizado por Gabriel Ralile e Ana Carolina Vasconcelos, pesquisadores do Centro de Excelência Jean Monnet e do Centro de Direito Global.