A FGV DIREITO RIO promoveu um amplo debate sobre a reforma tributária no dia 23 de março. O evento reuniu professores, economistas e juristas para discutir as perspectivas, ideias e interesses que envolvem o tema. O encontro também marcou o lançamento do livro “Reforma Tributária no Brasil”, da professora da Escola, Melina Rocha Lukic, que presidiu a mesa.
A abertura do evento ficou por conta do professor Joaquim Falcão. O diretor da FGV DIREITO RIO destacou que a reforma tributária deve prever a distribuição dos recursos e competências dos entes federativos de forma equilibrada e que não se pode pensar sobre o tema levando em consideração somente a arrecadação, uma vez que o orçamento tem a mesma importância.
Já o economista e professor da EBAPE/ FGV, Fernando Rezende, destacou que diante da crise fiscal e política pela qual o país está passando, é preciso se pensar em uma reforma orçamentária voltada ao controle e qualidade das despesas e também na reconstrução do nosso sistema tributário nacional.
Ao contrário dos professores Joaquim Falcão e Fernando Rezende, que focaram na questão orçamentária, o advogado Gustavo Brigagão preferiu destacar a reforma tributária do ponto de vista do contribuinte. O jurista enfatizou que a complexidade das normas relativas a obrigações tributárias, a insegurança jurídica e a guerra fiscal são, atualmente, os principais problemas do sistema tributário brasileiro.
Luiz Villela, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por sua vez, apresentou um panorama comparativo com os demais países da América latina, enfatizando a questão da baixa progressividade do sistema tributário brasileiro. Já o economista do IBRE/ FGV, José Roberto Afonso, fechou o evento destacando que um ajuste fiscal esbarra na receita afetada pela recessão e crises setoriais com tendência de queda da carga tributária agregada.
Após as palestras, a professora Melina Lukic promoveu o lançamento do livro que trata justamente dos processos de reforma tributária no Brasil. A obra analisa, através da abordagem dos três “is” (ideias, interesses e instituições), o processo de surgimento, criação e as tentativas de modificação do sistema tributário atual.
“O livro apresenta os fatores políticos, sociais e econômicos que impediram o avanço da Reforma Tributária no Brasil. Esses fatores dizem respeito, basicamente, às opções feitas pelo Constituinte em 1988, a problemas relacionados com o modelo federativo brasileiro e a questões do contexto econômico e financeiro do país”.
Os palestrantes disponiblizaram suas apresentações para download. Faça o download