Na última sexta-feira, dia 26, a sede da Fundação Getulio Vargas (FGV) recebeu o evento “A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Brasil e nos EUA”, que reuniu advogados e juízes brasileiros e norte-americanos. O seminário, promovido pela Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), com a organização dos professores Cássio Cavalli, Antônio Maristrello Porto, Luiz Guilherme Migliora e Gustavo Schmidt, debateu a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho, no direito empresarial e no direito falimentar.
A abertura do evento coube ao diretor da FGV Direito Rio, professor Joaquim Falcão, que dividiu a mesa com o conselheiro da FGV, Roberto Paulo Cezar de Andrade. Na ocasião, Joaquim Falcão frisou a importância de se debater amplamente o tema, em razão dos impactos que a utilização indiscriminada da doutrina da desconsideração da personalidade jurídica pode acarretar nas decisões de investimento no Brasil.
O evento iniciou com palestra do professor Bruno Salama, da FGV Direito SP, que falou sobre o fim da responsabilidade limitada no Brasil. Conforme explicou, a compreensão da ampliação das hipóteses de atribuição de responsabilidade a terceiros – que não a sociedade limitada – pressupõe que se analise o fenômeno em todos os âmbitos em que se manifesta, como o direito do trabalho, tributário e concorrencial. O professor Bruno Salama apresentou um detalhado diagnóstico do tema no direito brasileiro.
Na mesa destinada ao direito do trabalho, os desembargadores Paulo Marcelo Serrano e Vânia Mattos e a juíza Márcia Leal apresentaram um retrato de como o tema é abordado nas cortes trabalhistas e quais são os desafios enfrentados pela magistratura do trabalho nos processos de execução trabalhista.
À tarde, o desembargador Alexandre Câmara proferiu palestra sobre a desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. O tema foi apresentado pelo desembargador da Câmara, possibilitando ao público que compreendesse os avanços contidos no novo Diploma Processual. Na mesa destinada aos advogados estrangeiros, coube a Ronaldo Veirano o papel de moderar as palestras de Arnoldo Lacayo, William Meissner e Patrick Jackson, advogados norte-americanos que assessoram investidores. Em seguida, o professor Ralph Bruebacker, da University of Illinois, proferiu palestra sobre a consolidação substantiva no direito norte-americano, que foi debatido pelos professores Márcio Guimarães e Fabiano Robalinho, da FGV Direito Rio, e pelo desembargador Luciano Rinaldi.
O professor Cássio Cavalli considerou o seminário muito proveitoso, com temas de grande relevância. “Cada um dos debatedores trouxe, além da profundidade acadêmica, uma vasta experiência profissional de forma a qualificar o evento”, concluiu.