O sistema de justiça criminal brasileiro tem passado por diversas transformações nos últimos anos, trazendo enormes desafios para os profissionais que nele atuam. Diante de todas essas mudanças, a Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) lançou em um webinar, no dia 9 de outubro, o curso LL.M em Direito: Criminal Contemporâneo. O encontro respondeu a questões como: Quais têm sido essas transformações e desafios do sistema de justiça criminal? De que forma isso impacta a formação e atuação profissionais?
O curso é relevante no contexto do fenômeno criminal do século XXI no Brasil. O desafio do encarceramento em massa em escala global, a superpopulação prisional no Brasil, a criminalidade transnacional, o impacto da tecnologia no crime e nas instituições penais, a relação da criminalidade com as estruturas empresariais, sociais, políticas e econômicas, as alterações legislativas, as mudanças na política criminal, e as novas práticas judiciais em matéria penal. Tudo isso aponta para a necessidade de um programa que explore o sistema penal brasileiro e suas particularidades na atualidade.
O webinar de lançamento reuniu dois professores do curso: Maíra Fernandes, advogada criminalista, coordenadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, no Rio de Janeiro e vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM/RJ; e Ricardo Saadi, delegado de Polícia Federal. Os palestrantes debateram alguns dos principais desafios do sistema de justiça no contexto das transformações experimentadas pelo Direito Penal e processual Penal no século XXI, como a criminalidade transnacional, o impacto da tecnologia e a relação da criminalidade com as estruturas empresariais, sociais, políticas e eleitorais do Brasil.
O encontro foi moderado por Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 2008 e integrante da Comissão Permanente de Direito Penal e da Comissão de Direitos Humanos.
A íntegra do webinar está disponível no canal do Youtube da FGV.