Eduardo Bruzzi, ex-aluno do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, teve a oportunidade de passar quatro semanas no Instituto de Direito e Finanças da Universidade de Goethe, em Frankfurt. Durante o período, o discente realizou pesquisas para a sua tese, que tem como tema central a regulação das fintechs e os desafios regulatórios advindos desse novo cenário de inovação tecnológica no setor financeiro, especialmente naquilo que se refere à identificação de novos riscos sistêmicos potencialmente negligenciados.

“A pesquisa identifica o problema de desconexão regulatória sistemicamente relevante, caracterizado pelo rompimento entre o arcabouço normativo-regulatório e a nova dinâmica do sistema regulado, e traz como proposta de solução um instrumento regulatório baseado em experimentalismo estruturado: as sandboxes regulatórias. O objetivo é trazer para a literatura brasileira um estudo detalhado deste instrumento e contribuir o desenvolvimento da teoria da regulação dinâmica e do experimentalismo regulatório no Brasil, ainda carente tanto de estudos neste tema como de iniciativas regulatório-estatais neste sentido”, explica. Neste sentido, Eduardo conta que o acesso ao acervo do ILF, instituto especializado em ensino e pesquisa sobre o mercado financeiro, possibilitou o enriquecimento da sua pesquisa.

Para além da contribuição à sua pesquisa, o mestrando da FGV Direito Rio acredita que sua estadia no ILF agregou conhecimentos de grande utilidade no âmbito da atividade advocatícia, como no exercício do magistério e da docência jurídica. “Foi uma experiência internacional muito enriquecedora, que permitiu aprofundar os conhecimentos jurídicos sobre direito regulatório e regulação financeira, a partir do estudo de literatura, autores e escolas estrangeiras, cujo conteúdo fornece outros pontos de vista e formas de resolver problemas regulatórios que, no mundo globalizado atual, tendem a se manifestar em todas as jurisdições”, avalia.

Sobre Frankfurt, Eduardo a descreve como uma cidade com infraestrutura e vida cultural de megalópole, mas com ritmo de cidade pequena e extremamente acolhedora, além de ser um centro financeiro com uma população equivalente à metade da cidade de Porto Alegre. “A experiência de morar na cidade durante quatro semanas permitiu notar uma grande preocupação com sustentabilidade e cultura. Neste último aspecto, tive a sorte e o privilégio de poder dar um pequeno descanso nos estudos para assistir à apresentação da Orquestra Filarmônica de Berlim na Alter Oper de Frankfurt”, relembra.

Por fim, Eduardo Bruzzi acredita que essa oportunidade só foi possível graças às parcerias internacionais que o Programa de Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio possui. “Além de um corpo docente altamente qualificado e disciplinas com conteúdo acadêmico inigualável no cenário nacional, possui diversos convênios internacionais, possibilitando uma janela de acesso para que seus alunos aprofundem suas pesquisas e seus conhecimentos em universidades estrangeiras de ponta. Trata-se de grande diferencial que, com certeza, se reflete na qualidade das pesquisas realizadas pelo corpo discente do programa”, conclui.