As Escolas de Direito do Rio de Janeiro e de São Paulo concedem nesta quarta-feira, 5 de novembro, o Prêmio FGV de Direitos Humanos, destinado a pessoas e instituições com importante contribuição para a promoção de direitos humanos. Foi escolhido o nome de Paulo Sérgio Pinheiro para receber a primeira edição do prêmio.
Segundo o diretor e professor de Direito Constitucional da FGV DIREITO RIO, Joaquim Falcão, "Paulo Sérgio Pinheiro, na defesa dos direitos humanos, toda uma vida, no Brasil e nas Nações Unidas, significa a audácia da coragem".
Para Oscar Vilhena Vieira, também diretor e professor de Direito Constitucional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), “Paulo Sérgio Pinheiro talvez tenha sido um dos primeiros intelectuais brasileiros a se dar conta de que o fim do regime militar não significaria que os Direitos Humanos deixariam de ser violados no Brasil”.
Além disso, prossegue o professor, “ao lado de Sérgio Vieira de Mello, Paulo Sérgio Pinheiro tem sido certamente o brasileiro que mais se destaca na promoção dos direitos humanos ao redor do mundo.”
Perfil
Paulo Sérgio Pinheiro é o Presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito para a República Árabe da Síria estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Foi indicado pelo Secretário-Geral da ONU como especialista independente para preparar o Relatório Mundial sobre Violência contra a Criança (2003-2008). Foi também Relator Especial da ONU para a situação dos direitos humanos em Burundi (1995 a 1998) e para o Mianmar (2000-2008).
Pinheiro é Professor-Adjunto de Estudos Internacionais do Watson Institute of International Studies da Brown University. É Professor (aposentado) de Ciência Política da USP e pesquisador associado do Núcleo de Estudos da Violência-NEV/USP, que fundou com Sérgio Adorno em 1987. Também lecionou nas universidades de Columbia, de Notre Dame, de Oxford bem como na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris. Publicou artigos, ensaios e livros sobre história social, democracia, violência e direitos humanos.
Foi nomeado membro da Comissão Nacional da Verdade em maio de 2012 pela Presidenta Dilma Rousseff. Ocupou o cargo de Secretário de Estado dos Direitos Humanos, na presidência de Fernando Henrique Cardoso.