O terceiro relatório do projeto Supremo em Números, intitulado “O Supremo e o Tempo”, lançado pela FGV DIREITO RIO em 22 de setembro, aborda a morosidade do Judiciário a partir de dados inéditos sobre a duração de diversas fases dos processos que tramitam no Supremo. O estudo mostra o real significado do tempo para o Tribunal, detalhado para cada tipo de processo, assunto, ano e ministro.

Desenvolvido pelos pesquisadores Joaquim Falcão, Ivar A. Hartmann e Vitor Chaves, o estudo analisou um milhão e meio de processos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal de 1988 a 2013. O relatório deste ano traz também outra novidade: o tempo médio de cada ministro, em particular, para uma série de atividades, como pedidos de vista, julgamento de liminares e publicação de acórdãos.

A morosidade, problema crônico do Judiciário brasileiro e que já foi objeto de vários estudos, é notória também no Supremo Tribunal Federal. O coautor do terceiro relatório, e coordenador do projeto Supremo em Números, Ivar A. Hartmann, destaca, no entanto, que os ministros já adotaram várias medidas para vencê-la ou ao menos minimizá-la.

“A FGV DIREITO RIO reconhece o valor de tais iniciativas e, como forma de apoio incondicional ao STF, produziu o presente relatório. Ele tem como objetivo dar aos ministros as informações necessárias para viabilizar as iniciativas mencionadas de combate à morosidade. O tempo é um fator crucial para qualquer Tribunal. Nesse relatório, mostramos em detalhes o que o tempo significa para o Supremo”, conclui.

A conclusão deste terceiro relatório é de que há insegurança e significativo prejuízo para as partes e para o país diante da enorme variação não explicada na velocidade de tramitação dos processos.

O projeto Supremo em Números da FGV DIREITO RIO é uma iniciativa de big data que realiza macro-análises a partir de um banco de dados do Supremo Tribunal Federal contendo cerca de um milhão e meio de processos e mais de 14 milhões de andamentos processuais. O 1º Relatório, lançado em 2011, mostrou que o Supremo é acima de tudo um tribunal recursal. O 2º Relatório, lançado em 2013, apontou quantidade muito desproporcional da pauta do Tribunal sendo ocupada por determinados estados – como Rio Grande do Sul – e assuntos – como Servidor Público.

Todos os relatórios podem ser consultados no site do Supremo em Números