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28/06/2022

FGV Direito Rio lança Comitê de Regulação Ferroviária

Com acadêmicos, autoridades e players do setor, órgão será um HUB nacional de regulação do setor.

Com acadêmicos, autoridades e players do setor, órgão será um HUB nacional de regulação do setor.


A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) criou, em parceria com o FGV Transportes, o Comitê de Regulação Ferroviária. Idealizada dentro do projeto “Regulação em Números”, a iniciativa tem como objetivo fomentar melhorias regulatórias necessárias ao desenvolvimento desse setor estratégico para o desenvolvimento da infraestrutura do país. Por se tratar de um ambiente neutro, que funciona sob regras de governança, a FGV viabilizará a produção e difusão de conhecimento qualificado sobre o setor ferroviário, buscando contribuir com a contínua melhora do ambiente regulado.   

Formado por 29 membros, reunindo especialistas dos setores público, privado e de órgãos de controle, com formação em diferentes áreas do conhecimento, o Comitê de Regulação Ferroviária realizou seu primeiro encontro de apresentação no dia 14 de junho. As reuniões de trabalho serão trimestrais, online, além de um encontro anual presencial na sede da FGV, no Rio de Janeiro.

O Comitê de Regulação Ferroviária da FGV Direito Rio funcionará como um HUB nacional da regulação, com diversos objetivos, tais como: analisar e debater a regulação ferroviária brasileira e propor melhorias; produzir artigos, individuais e coletivos, cadernos técnicos, boletins, podcasts, webinários e seminários; analisar, discutir e propor políticas públicas que envolvam regulação ferroviária; e gerar temas relevantes para a produção de dissertações de mestrado e teses de doutorado no âmbito do Programa de Pós-graduaçãoem Direito da Regulação da FGV Direito Rio. 
 
O diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella, é o coordenador do Comitê de Regulação Ferroviária da FGV Direito Rio, que reúne os mais variados stakeholders do setor em um ambiente neutro, voltado para a discussão qualificada da regulação setorial, tudo com o objetivo de fomentar as melhorias regulatórias necessárias ao desenvolvimento desse setor tão importante para o desenvolvimento econômico do país e para a sociedade brasileira.

“O Comitê de Regulação Ferroviária é muito importante no momento em quehá uma tendência de expansão da malha ferroviária, principalmente devido ao novo marco legal das ferrovias. Então a discussão de qualquer situação que envolva as atuais concessionárias e as autorizatárias é de grande relevância para um entendimento consensual e propício para a conquista de benefícios para todo o país. De uma forma isenta, apolítica, apartidária, como é uma característica da FGV, vamos propor melhorias para alavancar o setor”, pontua Quintella. 
 
Criado em 2017, o projeto “Regulação em Números” da FGV Direito Rio visa desenvolver pesquisas sobre a atividade regulatória do país. Encontram-se em atividades, além do Comitê de Regulação Ferroviária, os comitês de Regulação dos Portos, de Infraestrutura Aeroportuária, de Seguros e Previdência e o de Petróleo e Gás.

Nesse sentido, a FGV Direito Rio assinala que um dos principais aspectos do projeto “Regulação em Números” é o engajamento de seus alunos da graduação, mestrado e doutorado nas atividades desenvolvidas pelos diferentes comitês. 
 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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