No próximo dia 11, às 19h, na Livraria da Travessa de Ipanema, acontece o lançamento do livro "Mercosul - Desafios para a Implementação do Direito e Exemplos do Brasil". O livro é fruto do doutorado em Direito Internacional e Europeu pela École de Droit de la Sorbonne da Université Paris 1 da professora e pesquisadora do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio, Paula Wojcikiewicz Almeida.

Obtido com a mais alta menção honrosa conferida pela academia francesa, o livro trata da importância de assegurar incorporação e execução das normas do bloco nos países integrantes, assim como a democratização de seu processo decisório e seus desafios. O papel preponderante do Brasil, que representa cerca de 80% do PIB, território e população do Mercosul, é um dos países analisados no livro.

Segundo Paula, o mapeamento institucional do Mercosul é ditado pelos países que detêm mais poder, pois não existem modelos institucionais neutros. De fato, “não se pode subestimar a influência da política sobre o direito em uma organização que é essencialmente dominada pelas diplomacias nacionais”.

Nessa linha, os países do bloco parecem faltar com seu dever de coerência para com a organização que eles mesmos criaram através da assinatura do Tratado de Assunção. “Se as autoridades domésticas não pretenderem respeitar as regras do jogo, será necessário repensar a sua própria intenção de fazer parte de um sistema de integração regional", declara a autora.

"Mercosul - Desafios para a Implementação do Direito e Exemplos do Brasil" foi originalmente publicado em francês pela editora Librarie générale de droit et de jurisprudence (LGDJ) e agora sai no Brasil pela Juruá Editora, com o selo FGV Direito Rio.