A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) abriu inscrições para o processo seletivo do seu III Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia, destinado a docentes universitários em Direito de todo o Brasil, com vínculo permanente com instituição de ensino superior. A iniciativa se estrutura na análise das relações existentes entre as áreas do Direito e da Economia (Law and Economics), que constitui linha de pesquisa do mestrado e doutorado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, bem como do projeto de pesquisa Direito, Economia e Justiça (DEJ).
Ao todo são oferecidas 40 vagas. O III Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia é destinado a professores universitários com graduação em Direito, podendo ter especialização, mestrado ou doutorado em outras áreas. No caso de professores de universidades públicas, deverão ser titulares de cargo de provimento efetivo.
A capacitação docente é gratuita e terá carga horária total de 30 horas/aula, em formato online, organizada em dez disciplinas de carga horária de quatro horas/aula cada. Os encontros serão realizados via Plataforma Zoom, ao longo de cinco semanas (de 25 de julho a 24 de agosto), às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h.
As aulas abordarão os seguintes temas: “Princípios da Análise de Direito e Economia” (Antônio José Maristrello Porto); “Questões e Política de Macroeconomia” (Antonio Carlos Porto Gonçalves); “Teoria da Decisão e Teoria dos Jogos — princípios básicos” (Fernando Leal); “Empresas, consumidores e mercados — fundamentos microeconômicos” (Luciana Yeung); “Defesa da concorrência e do consumidor” (Patrícia Sampaio); “Direito e Economia do Crime” (Thiago Bottino).
E mais: “Fundamentos da Regulação de Novas Tecnologias” (Luca Belli); “O papel do crédito no desenvolvimento econômico e social do país” (Rubens Sardenberg); “Instituições financeiras e sua regulação” (José Gabriel de Assis); “Fintechs e seus aspectos regulatórios” (Carol Conway).
As inscrições são realizadas pelo e-mail: dej.direitorio@fgv.br até o dia 19/06.
Outras informações podem ser obtidas no edital.