Três Centros de Pesquisa da FGV DIREITO RIO serão representados na reunião anual da Law and Society Association (LSA), que será realizada em Mineapolis, nos EUA, de 29 de maio a 1º de junho. Neste ano, o evento marca os 50 anos de fundação da LSA, uma das mais prestigiadas associações científicas de Direito e Justiça dos EUA.
A Law and Society Association é composta por professores de diversas áreas e países, interessados no papel do Direito na política, sociedade, economia e cultura, e trazem sua experiência em áreas como Direito, Sociologia, Ciência Política, Antropologia, Economia e Geografia.
Confira a participação dos Centros de Pesquisa da FGV DIREITO RIO:
Centro de Justiça e Sociedade
O CJUS será representado pelo professor Fernando Fontainha. Ele será mediador na mesa que vai terá um tema proposto por ele mesmo: “Brazilian Socio-Legal Studies”. O foco desta sessão são os tribunais e juízes brasileiros. Serão analisadas as peculiaridades do sistema de tribunais brasileiros, comparando-os com os demais sistemas nacionais, bem como os processos de recrutamento juízes no Brasil e seu impacto na política e na tomada de decisão judicial. Também serão debatidos os novos papéis de um juiz em uma ordem política democrática e seus obstáculos, além da relação entre o Poder Judiciário e os órgãos do Estado e da sociedade civil.
Fernando Fontainha ainda vai participar, como expositor, da mesa sobre superendividamento familiar. Ele vai apresentar, juntamente com a assistente de pesquisa Izabel Nuñez, o paper “The over-indebtedness in action: An ethnographic research at NUDECON/Brazil”, um estudo do Núcleo de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre o endividamento das famílias fluminenses.
Centro de Pesquisas em Direito e Economia
O CPDE também vai participar da sessão sobre superendividamento. O professor Antônio Maristrello Porto apresenta o trabalho sobre a análise do superendividado no Brasil. Nesse paper, o coordenador do CPDE busca traçar o perfil dessas pessoas e identificar as causas do acúmulo de dívidas. Já a professora Patrícia Sampaio vai abordar o tema sob a perspectiva da regulação, ou seja, sobre o papel do Estado nos casos de superendividamento.
Já a professora Melina Rocha Lukic participará do painel Comparative Issues in Taxation. Ela vai apresentar o trabalho "Taxation in the context of crisis in Brazil: changes by instruments and federal conflicts", que tratará das mudanças da política fiscal e o processo de reforma tributária a partir do contexto de crise no Brasil.
Centro de Tecnologia e Sociedade
O CTS, por sua vez, vai participar dos debates sobre regulação e novas tecnologias. A pesquisadora Mariana Giorgetti Valente será expositora na mesa New Technologies: Transnational Order & Terms of Use on Different Terms, sobre a evolução recente na limitação à liberdade de expressão na Internet.
O trabalho analisa como as redes sociais regulam a liberdade de expressão dos seus usuários a partir dos seus termos de uso, adotando práticas comerciais que podem tangenciar a censura, com foco em conteúdos de nudez veiculados por movimentos feministas no Brasil.