FGV Direito Rio realiza III Seminário Brasil-China

terça-feira
14/05/2019

FGV Direito Rio realiza III Seminário Brasil-China

FGV Direito Rio realiza III Seminário Brasil-China

O Núcleo de Estudos Brasil-China realizou no último dia 07 de maio o III Seminário Brasil-China: Um Cinturão, Uma Rota e Um Rio - Caminhos regulatórios para os negócios entre China e Rio de Janeiro. O evento reuniu acadêmicos, advogados, empresários e autoridades que debateram e apresentaram análises sobre os desafios para o desenvolvimento de projetos na área de energia e de infraestrutura social e urbana no Rio de Janeiro em parceria com a China, de modo a fazer do Rio a cidade brasileira de conexão com a Nova Rota da Seda.

O evento girou em torno da "Iniciativa Belt and Road" (em português, "Cinturão e Rota"), uma forma abreviada para designar o Cinturão Econômico da Rota da Seda e a Rota da Seda Marítima do Século XXI. O Coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio, Evandro Menezes de Carvalho, contextualizou que, apesar de o Brasil estar distante do mapa original do Cinturão e Rota (Ásia, a Europa e o Norte da África), em 2018 o presidente Xi Jinping convidou os países latino-americanos para participarem ativamente da iniciativa.

Indo mais além, Wang Yansong, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Chinesas – ABEC e Presidente da XCMG Brasil, afirmou que a iniciativa busca novas formas de relação entre os países, trazendo a ideia de ganhos compartilhados elevando o patamar de colaboração entre Brasil e China, que possuem mais de 45 anos com crescente parcerias. Mas o que é o “Belt and Road”? Em sua fala, Li Yang, Cônsul Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro, explicou algumas particularidades da iniciativa.

Segundo ele, os principais pontos do projeto são: aspecto não-político, por não se tratar de uma estratégia geopolítica, mas sim, de uma proposta para se pensar em modelo de desenvolvimento sustentável; abertura, já que não se limita a determinada região; e voluntário, uma vez que não há imposição a qualquer país para participar, nem sobre qual modelo adotar.

Na Conferência de Abertura, o embaixador da RPC no Brasil, Yang Wanming, listou alguns dados sobre a iniciativa: em seis anos, mais de 150 países e organizações internacionais assinaram acordos de cooperação, sendo 19 da América Latina. Os investimentos provenientes desses acordos geraram cerca de 300 mil postos de trabalho nas economias locais. Além disso, o embaixador falou sobre a futura visita do Vice-Presidente, Hamilton Mourão, quando será apresentado um mapa de rotas para cooperação entre os países.

Ao longo do evento, ficou claro a necessidade de ampliação nos investimentos em infraestrutura no Brasil, que hoje está na faixa do 2%, representando um grande entrave para o desenvolvimento econômico do país. Além disso, muito foi falado sobre carência de uma legislação consistente que permita a realização de um planejamento a longo prazo e de uma regulação que garante previsibilidade jurídica, tributária e ambiental para os investidores.

Também participaram do evento, Sergio Quintella (Vice-Presidente da FGV); Sergio Guerra (Diretor da FGV Direito Rio); Robson Barreto (Sócio do Veirano Advogados); Renato Santos (Sócio Graça Gouco Advogados);  Song Lei (Presidente do China Development Bank); Osmar Lima (Chefe do Departamento de Projetos Municipais da Área de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES); Chang Zhongjiao (Presidente da State Grid Brazil); Mauro Viegas Filho (Presidente do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Concremat Engenharia e Tecnologia); Sheng Jianbo (Presidente da China National Offshore Oil Corporation – CNOOC Brasil Ltda.); Celso Bastos (Assessor Econômico Subsecretaria de Óleo, Gás e Energia, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico); Vladia Viana Regis (Assessora de Regulação da Diretoria de Geração da Eletrobras).