FGV Direito Rio realiza seminário sobre Direito e Desenvolvimento em Brasília

terça-feira
21/08/2018

FGV Direito Rio realiza seminário sobre Direito e Desenvolvimento em Brasília

FGV Direito Rio realiza seminário sobre Direito e Desenvolvimento em Brasília

Na última sexta-feira, dia 17 de agosto, foi realizado o Seminário Direito e Desenvolvimento em Brasília. O evento, organizado pela FGV Direito Rio, contou com palestra de abertura da Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, que discorreu sobre as instituições brasileiras, o papel do direito e uma agenda para o futuro.

O encontro teve como objetivo discutir temas de economia à luz da atividade desenvolvida pelo Poder Judiciário, além de celebrar o lançamento de projeto de pesquisa que envolve, entre outras propostas, análises sobre os efeitos esperados de normas e decisões judiciais no comportamento dos agentes econômicos no país e, consequentemente, sobre o desenvolvimento nacional.

"Com essa iniciativa, a FGV Direito Rio procura destacar a relevância de se ter em consideração os incentivos e as consequências econômicas presentes em normas e em decisões judiciais que visam trazer respostas às demandas dos indivíduos e da sociedade”, analisa a professora da FGV Direito Rio, Patrícia Sampaio.

Cármen Lúcia afirmou que a Constituição brasileira “não prevê direitos em excesso", ao mencionar o impacto das decisões judiciais na economia e a grande demanda da sociedade que chega ao Judiciário em tempos de crise.

O Diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra, participou da abertura do evento, assim como André Fontes, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Gesivaldo Britto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Na sequência, o Ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, como moderador, Armando Castelar, Coordenador de Economia Aplicada do IBRE/FGV, Jairo Saddi, da FGV Direito Rio, e João Manoel Pinho de Melo, do Ministério da Fazenda, ocuparam a bancada para debater o tema “Ambiente de Negócios: Risco Regulatório e Custos de Compliance”.

A terceira mesa do evento contou com palestra do professor Sérgio Guerra, que abordou o tema risco e retorno no investimento em infraestrutura - regulação e segurança jurídica. Claudio Frischtak, da Inter.B, comentou o tema, sob mediação do Ministro João Noronha, do STJ. Na sequência, Everardo Maciel, Consultor Tributário e ex-secretário da Receita Federal do Brasil, e o Desembargador Marcus Abraham, do TRF da 2ª Região, debateram sobre Litigância e Reforma Tributária, sob moderação da Ministra Regina Helena Costa, do STJ.

O Seminário Direito e Desenvolvimento abordou ainda questões relacionadas à Produtividade e Formalização do Trabalho, com contribuição de Vijay Gosula, da McKinsey, Mansueto Almeida, do Ministério da Fazenda, e Fernando Veloso, do IBRE/FGV, debateram Produtividade e Formalização do Trabalho, sob moderação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ.

Por fim, Nuno Garoupa, da George Mason University, palestrou sobre Direito e Desenvolvimento, tema que norteou todo o evento, sob moderação do Vice-Diretor da FGV Direito Rio, Antônio Martistello Porto.