A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) recebe, até o dia 14 de setembro, inscrições para o Curso de Extensão em Direito para Jornalistas. Com oferta de 60 vagas, o curso é gratuito e será realizado online, com aulas ao vivo que serão transmitidas pela plataforma Zoom, entre os dias 19 e 22 de setembro, na parte da manhã. O encontro é aberto a profissionais de todo o Brasil e contará com a participação dos professores da FGV Direito Rio.
A proposta do curso é capacitar os profissionais da imprensa em temas jurídicos de atualidade, contribuindo para a melhoria da atividade jornalística e, consequentemente, o fortalecimento da democracia no país. Ao todo, serão 10 horas e meia, distribuídas em oito aulas. Aos profissionais serão apresentados os principais conceitos e noções da área, ao lado de discussões relevantes de temas como: STF e o Direito Penal; Responsabilidade Civil na Imprensa; Direito do Consumidor e Bancos; Reforma Administrativa no Brasil; TSE: Atualidades e Tendências; Reforma Tributária em Debate: Vantagens e Desvantagens; Direito Autoral e Intelectual em tempos de Inteligências Artificiais com o ChatGPT; e Sistema de Solução Consensual de Controvérsias no TCU.
A abertura das atividades será no dia 19, às 9h, pelo professor Sérgio Guerra, diretor da FGV Direito Rio. Das 9h15 às 10h30, Thiago Bottino, professor e coordenador de graduação da FGV Direito Rio, vai falar sobre o STF e o Direito Penal. Em seguida, Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio e especialista em Direito Civil, abordará o tema Responsabilidade Civil na Imprensa. O primeiro dia do encontro se encerra com a palestra de Gustavo Kloh, professor da FGV Direito Rio e especialista em Direito Civil, sobre Direito do Consumidor e Bancos.
O segundo dia será aberto por Patrícia Sampaio, professora da FGV Direito Rio e especialista em Direito Administrativo, com o tema Reforma Administrativa no Brasil. Na sequência, o assunto abordado será TSE: Atualidades e Tendências, apresentado pelo professor Floriano de Azevedo Marques, também ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bianca Xavier, professora da FGV Direito Rio e especialista em Direito Tributário, abre o terceiro dia de debates, no dia 21, falando acerca das vantagens e desvantagens da Reforma Tributária. Walter Britto Gaspar, especialista em Direito Digital e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, encerra encontro tratando de Direito Autoral e Intelectual em tempos de Inteligências Artificiais como o ChatGPT.
O debate final e o encerramento do curso acontecem no dia 22, das 9h30 às 11h. Na ocasião, o professor Bruno Dantas, ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), falará aos jornalistas sobre a temática do Sistema de Solução Consensual de Controvérsias no Tribunal.
Os interessados em participar deverão ter mais de três anos de experiência na área; trabalhar em veículo de massa como jornal, TV, rádio, revista, blog e site; e terão seus currículos avaliados pelas áreas de Comunicação e Assessoria de Imprensa da FGV. As inscrições serão realizadas até o dia 14 de setembro, com o envio das informações para o e-mail ludmilla.totinick@fgv.br, com cópia para silvia.brando@insightnet.com.br. Também é necessário informar o nome completo, CPF, registro profissional, veículo e cargo.
O edital está disponível neste link.