A FGV Direito Rio recebeu, nos dias 24 e 25 de novembro, autoridades de concorrência e especialistas de várias jurisdições para o BRICS+ Digital Competition Forum. O evento foi organizado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade em colaboração com o BRICS Competition Centre e o Conselho Administrativo de Defesa Economica (CADE).
Participaram do encontro o Professor e Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV), Luca Belli, a Professora Patricia Pinheiro Sampaio do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) e o Professor do CTS-FGV e Coordenador do Núcleo de Estudos em E-Commerce da FGV, Nicolo Zingales. No primeiro dia, Zingales apresentou o relatório desenvolvido junto com as autoridades de concorrência dos países BRICS sobre a análise de mercados digitais, que foi objeto de discussão junto com o relatório do projeto EcoAntitrust do BRICS Competition Centre. No segundo dia, Zingales apresentou e moderou a discussão de lançamento do livro “A aplicação do direito antitruste aos ecossistemas digitais: desafios e propostas”, organizado por ele junto com a Professora Paula Farani do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
"O BRICS+ Digital Competition Forum foi criado como extensão do Digital Working Group das autoridades dos países BRICS, para trazer na mesa de debate autoridades, acadêmicos e sociedade civil de países candidatos ou aspirantes candidatos a fazer parte do bloco. Foi uma honra oferecer a plataforma para um debate tão qualificado e poder ajudar o grupo a construir caminhos de cooperação e fortalecimento do direito da concorrência na era digital. O impacto foi extremamente positivo tanto para o Digital Working Group quanto para os convidados internacionais e a própria escola, que liderou essa iniciativa de grande importância para a afirmação de uma visão comum de direito da concorrência na era digital" comentou Zingales.
A professora Patrícia Pinheiro Sampaio afirmou que o evento “foi uma oportunidade única de acompanhar a troca de experiências sobre como autoridades de diferentes países estão lidando com o desafio de decidir temas concorrenciais envolvendo plataformas digitais. Também foi muito interessante conhecer os resultados da pesquisa coordenada pelo prof. Nicolo Zingales comparando a extensão e os limites das competências de atuação dessas autoridades à luz das respectivas legislações”.
Segundo o professor Luca Belli, “O BRICS-Plus Digital Competition Forum foi um exemplo de excelência e um enorme sucesso pelo CTS-FGV e a Direito Rio. É raro ter uma iniciativa capaz de conjugar debate acadêmico de tão alto nível com participação de stakeholders chave das maiores economias emergentes do mundo. É um formato inovador que precisamos cultivar."
Confira as fotos e o vídeo oficial do evento aqui.