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22/01/2024

FGV Direito Rio recebe inscrições para disciplinas avulsas do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação

Inscrições podem ser realizadas até o dia 18 de fevereiro. Ao todo, serão sete disciplinas ofertadas, a partir de 11 de março.

O Programa de Pós-graduação stricto sensu (PPGD) da FGV Direito Rio recebe inscrições até o dia 18 de fevereiro para disciplinas avulsas do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação. As aulas são realizadas no período da manhã, tarde ou noite, de segunda a quarta-feira, na Sede da FGV, em Botafogo, no Rio de Janeiro. Ao todo, serão sete disciplinas oferecidas a partir de 11 de março. Serão permitidas inscrições de candidatos em fase de conclusão de curso de Graduação e de Mestrado. Para a matrícula, a comprovação da conclusão do curso é obrigatória. 

Profissionais qualificados e experientes ministrarão temas como Análise Econômica do Direito; Regulação Internacional; Teoria dos Contratos Públicos na Regulação; Regulação e Concorrência em Setores de Infraestrutura; Regulação Climática; Aspectos Regulatórios na Tributação e Participação e Transparência em Processos Regulatórios.

As disciplinas eletivas comuns aos cursos de Mestrado e Doutorado são ofertadas para bacharéis. Para as disciplinas eletivas específicas do curso de Doutorado, é necessário diploma de Mestrado. O aluno avulso pode cursar até duas disciplinas eletivas, tendo as mesmas obrigações dos alunos regulares. Após a conclusão, os créditos obtidos em disciplinas do Programa na condição de aluno avulso concedem uma declaração.

Disciplinas avulsas do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação

Análise Econômica do Direito
Eletiva Comum
Período: 12/03/24 – 25/06/24
Dia e horário: Terça-feira, das 9h às 12h
Prof.: Antônio Maristrello Porto

Regulação Internacional
Eletiva Comum
Período: 12/03/24 – 25/06/24
Dia e horário: Terça-feira, das 14h às 17h
Prof.: Paula Wojcikiewicz Almeida

Teoria dos Contratos Públicos na Regulação
Eletiva Comum
Período: 11/03/24 – 17/06/24
Dia e horário: Segunda-feira, das 17h às 20h
Prof.: Flávio Amaral Garcia

Regulação e Concorrência em Setores de Infraestrutura
Eletiva Específica
Período: 13/03/24 – 03/07/24
Dia e horário: Quarta-feira, das 17h às 20h
Prof.: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Prof.: Armando Castellar

Regulação Climática
Eletiva Específica
Período: 11/03/24 – 17/06/24
Dia e horário: Segunda-feira, das 9h às 12h
Prof: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio

Aspectos Regulatórios na Tributação
Eletiva Comum
Período: 11/03/24 – 17/06/24
Dia e horário: Segunda-feira, das 9h às 12h
Prof.: Gustavo Schneider Fossati

Participação e Transparência em Processos Regulatórios
Eletiva Específica
Período: 12/03/24 – 02/07/24
Dia e horário: Terça-feira, das 17h às 20h
Prof.: Natasha Schmitt Caccia Salinas

Inscrições: até o dia 18 de fevereiro, no site.

Local: Sede da FGV – Praia de Botafogo, 190 – 13º andar, Botafogo, Rio de Janeiro
 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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