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31/01/2025

FGV Direito Rio recebe inscrições para disciplinas avulsas do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação

As inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de fevereiro. Ao todo, serão sete disciplinas eletivas ofertadas, com início das aulas a partir de 13 de março.

As inscrições para as disciplinas avulsas do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio estão abertas até o dia 17 de fevereiro. Serão oferecidas sete disciplinas eletivas, com início das aulas a partir de 13 de março.

Podem se inscrever graduados que possuam diploma de graduação reconhecido pelo MEC ou diploma estrangeiro devidamente consularizado (via embaixadas ou consulados do Brasil no país de origem) ou apostilado, conforme a Convenção de Haia, acompanhado da tradução juramentada. Será admitida a inscrição de candidatos que se encontrem na fase de conclusão do curso de Graduação. Contudo, para matrícula, será exigida a comprovação de conclusão do curso.

As disciplinas abordadas serão ministradas por professores altamente qualificados e experientes, e incluirão temas como: Análise Econômica do Direito, Digital Platform Governance, Dimensões do Estado de Direito e Princípios da Administração Pública, Regulação Climática, Regulação e Concorrência em Setores de Infraestrutura, Regulação Internacional e Teoria dos Contratos Públicos da Regulação.

Os alunos avulsos poderão cursar até duas disciplinas, com as mesmas obrigações dos alunos regulares. Após a conclusão, será emitida uma declaração contendo os créditos obtidos nas disciplinas do Programa. 

Análise Econômica do Direito 
Docente: Antônio M. Porto 
Período das aulas: 18/03/2025 - 01/07/2025    
Dia da semana e horário: terça, das 9h às 12h    
 
Digital Platform Governance    
Docente: Nicolo Zingales
Período das aulas: 14/03/2025 - 11/07/2025    
Dia da semana e horário: sexta, das 10h às 13h    

Dimensões do Estado de Direito e Princípios da Administração Pública     
Docente: Fernando Leal
Período das aulas: 13/03/2025 - 10/07/2025
Dia da semana e horário: quinta, das    9h às 12h
        
Regulação Climática     
Docente: Rômulo Sampaio
Período das aulas: 17/03/2025 - 30/06/2025
Dia da semana e horário: segunda, 9h às12h

Regulação e Concorrência em Setores da Infraestrutura
Docentes: Patrícia Sampaio e Armando Castelar
Período das aulas: 19/03/2025 - 02/07/2025
Dia da semana e horário:  quarta, das    17h às 20h    

Regulação Internacional     
Docente: Paula Almeida
Período das aulas: 18/03/2025 - 01/07/2025
Dia da semana e horário: terça, 14h às 17h

Teoria dos Contratos Públicos da Regulação     
17/03/2025 - 30/06/2025        
Docente: Flávio Amaral
Período das aulas: 17/03/2025 - 30/06/2025
Dia da semana e horário: segunda, 17h às 20h
 

Inscrições até o dia 17 de fevereiro no site.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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