As inscrições para as disciplinas avulsas do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio estão abertas até o dia 17 de fevereiro. Serão oferecidas sete disciplinas eletivas, com início das aulas a partir de 13 de março.
Podem se inscrever graduados que possuam diploma de graduação reconhecido pelo MEC ou diploma estrangeiro devidamente consularizado (via embaixadas ou consulados do Brasil no país de origem) ou apostilado, conforme a Convenção de Haia, acompanhado da tradução juramentada. Será admitida a inscrição de candidatos que se encontrem na fase de conclusão do curso de Graduação. Contudo, para matrícula, será exigida a comprovação de conclusão do curso.
As disciplinas abordadas serão ministradas por professores altamente qualificados e experientes, e incluirão temas como: Análise Econômica do Direito, Digital Platform Governance, Dimensões do Estado de Direito e Princípios da Administração Pública, Regulação Climática, Regulação e Concorrência em Setores de Infraestrutura, Regulação Internacional e Teoria dos Contratos Públicos da Regulação.
Os alunos avulsos poderão cursar até duas disciplinas, com as mesmas obrigações dos alunos regulares. Após a conclusão, será emitida uma declaração contendo os créditos obtidos nas disciplinas do Programa.
Análise Econômica do Direito
Docente: Antônio M. Porto
Período das aulas: 18/03/2025 - 01/07/2025
Dia da semana e horário: terça, das 9h às 12h
Digital Platform Governance
Docente: Nicolo Zingales
Período das aulas: 14/03/2025 - 11/07/2025
Dia da semana e horário: sexta, das 10h às 13h
Dimensões do Estado de Direito e Princípios da Administração Pública
Docente: Fernando Leal
Período das aulas: 13/03/2025 - 10/07/2025
Dia da semana e horário: quinta, das 9h às 12h
Regulação Climática
Docente: Rômulo Sampaio
Período das aulas: 17/03/2025 - 30/06/2025
Dia da semana e horário: segunda, 9h às12h
Regulação e Concorrência em Setores da Infraestrutura
Docentes: Patrícia Sampaio e Armando Castelar
Período das aulas: 19/03/2025 - 02/07/2025
Dia da semana e horário: quarta, das 17h às 20h
Regulação Internacional
Docente: Paula Almeida
Período das aulas: 18/03/2025 - 01/07/2025
Dia da semana e horário: terça, 14h às 17h
Teoria dos Contratos Públicos da Regulação
17/03/2025 - 30/06/2025
Docente: Flávio Amaral
Período das aulas: 17/03/2025 - 30/06/2025
Dia da semana e horário: segunda, 17h às 20h
Inscrições até o dia 17 de fevereiro no site.