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08/02/2024

FGV Direito Rio sedia evento "Litigância Climática no Brasil: Desafios e Oportunidades"

A iniciativa foi fruto de parceria com o Sabin Center da Universidade de Columbia

No dia 02 de fevereiro, o Centro de Pesquisa em Direito Global (CPDG) e o Centro de Excelência Jean Monnet (CEJM) da FGV Direito Rio sediaram, em parceria com o Sabin Center da Universidade de Columbia, o evento "Litigância Climática no Brasil: Desafios e Oportunidades". 

O encontro contou com a participação de diversos acadêmicos e especialistas em litígios climáticos, do Brasil e do exterior, resultando em uma rica troca de conhecimento. 

O discurso de abertura foi feito pela Professora Paula Wojcikiewicz Almeida, coordenadora do CPDG e CEJM, e pelo Professor Thomas Trebat, Diretor do Centro Global da Columbia. O evento contou com contribuições de Michael Burger e Maria Antonia Tigre, ambos do Sabin Center para o Direito das Mudanças Climáticas, e de Danielle de Andrade Moreira, diretora da JUMA (PUC-Rio). Outros painéis foram moderados por Caio Borges, Julia Norat e Maria Eduarda Segovia (ICS).

Na oportunidade, o pesquisador do CPDG Gabriel Ralile pôde apresentar um pouco das atividades do Centro em meio à rede internacional de pesquisa. Em sua fala, destacou o desenvolvimento de projetos sobre regulamentação florestal e litigância climática. 

Nessa linha, apresentou o projeto quanto à aplicabilidade e impacto da nova norma europeia sobre desflorestamento (EUDR) no Brasil, destacando as inovações trazidas por suas disposições e a reação global. Ademais, ressaltou que os procedimentos previstos têm suscitado debate quanto às ferramentas de implementação e monitoramento, bem como sua conformidade com o arcabouço legal da Organização Mundial do Comércio. Em relação ao Brasil, alertou quanto à especial preocupação por conta dos desafios do combate ao desmatamento, além da dependência do País como exportador de commodities. Ainda, citou também o projeto sobre litigância climática, que pretende lançar luz sobre os limites e potenciais das Cortes e Tribunais Internacionais (ICT) em prol da justiça climática por meio de pareceres consultivos. 

Por fim, destaca-se que a organização do evento teve contribuição da pesquisadora do CPDG Beatriz Triani Cherem e suporte dos demais pesquisadores, a mencionar Marynna Laís Quirino Pereira, Lívia Lamour, Natália da Silva Barcelos, Ana Carolina Vasconcelos de Medeiros e Gabriel Ralile.
 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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