A FGV DIREITO RIO e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) assinaram um acordo na última sexta, 12 de dezembro, para pesquisa de base de dados. A Escola, por meio do projeto Big Data e Gestão Processual, vai analisar os dados, identificar problemas e apontar as possíveis soluções para a gestão do Tribunal. Na solenidade de assinatura do convênio, a FGV DIREITO RIO foi representada pelos pelo professor Ivar A. Hartmann e pelo pesquisador Daniel Chada.
No primeiro momento da pesquisa, a FGV DIREITO RIO vai analisar o benefício da Assistência Jurídica Gratuita (AJG), concedida, em tese, para quem não tem condições de arcar com as custas judiciais. Serão analisadas variáveis como custo do processo, assunto, endereço da pessoa e se há decisões do 2º grau de jurisdição cancelando o benefício concedido por um tribunal de 1ª instância.
Em palestra realizada no TJ-RS por conta da assinatura do convênio, o professor Ivar A. Hartmann apresentou os resultados do projeto Supremo em Números, frutos de acordo semelhante celebrado pela FGV DIREITO RIO com o Supremo Tribunal Federal (STF).