A FGV DIREITO RIO e a Editora Elsevier lançam “Liberdade de Expressão e Direitos Autorais”, escrito por Luiz Fernando Marrey Moncau, no dia 5 de maio, às 16h30, no Hall do 8º andar. O lançamento será realizado em conjunto com a exibição do documentário "A Viagem de Yoani", seguido de debate com os diretores Peppe Siffredi e Raphael Bottino e os pesquisadores da FGV Direito Rio, Michael Mohallem e Luiz Fernando Marrey Moncau.
A obra tem como objetivo investigar e mapear a possível tensão entre liberdade de expressão e os direitos autorais em um contexto de rápida evolução das tecnologias de informação e comunicação. O autor do livro explica que quando a tecnologia muda, o olhar para a liberdade de expressão e direitos autorais também deve ser modificado. E por consequência, altera-se a forma como estes dois direitos fundamentais interagem.
Segundo Moncau, o debate sobre o tema é mais maduro em outros países, tendo sido pouco explorado na literatura jurídica nacional.
“O maior debate sobre o tema não ocorreu nas universidades, mas em âmbito político. O Brasil vem de uma longa discussão sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais, que tem propostas interessantes para buscar uma harmonização da liberdade de expressão em relação aos direitos autorais”, avalia.
A obra apresenta um extenso e interessante mapeamento sobre fundamentos de liberdade de expressão e mostra dois aspectos do Direito Autoral: por um lado, a proteção ao autor como um incentivo à liberdade de expressão, na medida em que confere a exclusividade para exploração econômica da sua criação. Por outro, o direito autoral como uma restrição à apropriação e reutilização das obras já existentes por novos autores.
"Cabe à legislação de direito autoral encontrar um ponto ideal de equilíbrio entre os dois lados da balança”, acrescenta o autor.
Gestor do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, Luiz Fernando Moncau ressalta que a liberdade de expressão serve a quem fala e a quem quer escutar e possui uma característica que foi realçada a partir da evolução da tecnologia: para se expressar, é preciso a apropriação da informação já existente como insumo (input). O direito autoral, observa o especialista, pode servir tanto como um estímulo à livre expressão, como também uma barreira para o acesso aos insumos necessários a um diálogo aberto.