A FGV lançou, no último dia 13 de novembro, a segunda parte da Coleção História Oral do Supremo, com os depoimentos dos Ministros aposentados Célio Borja, Carlos Velloso, Néri da Silveira, Nelson Jobim e Eros Grau. O projeto é uma parceria entre as Escolas de Direito do Rio de Janeiro (Direito Rio) e de São Paulo (Direito SP) e de Ciências Sociais (CPDOC) da FGV e já rendeu mais de 200 horas de depoimentos inéditos com 20 ministros do STF.
O evento de lançamento foi realizado na Direito Rio e contou com a participação dos ministros Néri da Silveira, Carlos Velloso e Célio Borja. O diretor da Escola, professor Joaquim Falcão, ressaltou a importância deles para a justiça e para a democracia no Brasil.
“Hoje estamos aqui com o dr. Néri, com dr. Velloso e com o dr. Borja, que são patrimônios da justiça, patrimônios do brasil. O projeto História Oral tem como proposta conhecer o Supremo como ele é, conhecer a realidade da instituição. Queremos ver o Supremo qualitativamente, como história, além do que diz a Constituição, a vida vivida, o sangue, suor, lágrimas, alegrias. Como é o supremo realmente? E esse é o objetivo da História Oral do Supremo”, frisou o professor.
Os ministros relembraram histórias que marcaram sua carreira jurídica, em especial no Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos Velloso destacou sobre a importância para um juiz em votar de acordo com a sua consciência, mantendo-se independente. O ministro Célio Borja relembrou um fato em que um assessor do presidente que o nomeou ao Supremo pediu que ele recusasse um pedido de interpelação, visto que o presidente da República só pode ser interpelado depois que o interpelante tiver autorização do congresso nacional.
“Eu respondi a esse auxiliar que exatamente para não desonrar o presidente da República eu vou fazer o que o tribunal sempre fez, que foi ignorar essa necessidade, que não existe, para interpelar o presidente, o que pode dar origem a uma ação em juízo, mas que é apenas uma provocação para que o presidente fale. Ele insistiu, e eu bati o telefone na cara dele, pois eu entendo que Ministro do Supremo não recebe pedidos. Nenhum juiz recebe pedidos. Nem sugestões, nem sentenças ou despachos. Um juiz só fala com a sua consciência e com Deus. No Supremo, tínhamos uma regra, não falávamos nem com o colega do lado. Cada um vota de acordo com seu entendimento da lei e dos fatos”, destacou.
Já o ministro Néri da Silveira destacou que essa independência é justamente o que faz com que o juiz decida com profundo estudo e de acordo com sua consciência e convicção em torno daquela matéria jurídica.
Toda a coleção História Oral do Supremo está disponível para download na biblioteca digital da FGV. Além dos cinco volumes lançados durante o evento, os depoimentos dos ministros Rafael Mayer, Aldir Passarinho, Sepúlveda Pertence, Cezar Peluso e Sydney Sanches também podem ser consultados.