A pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO, Joana Varon Ferraz, participou da terceira edição do Stockholm Internet Forum (SIF), de 26 a 28 de maio, em Estocolmo, Suécia. O evento foi realizado pelo Ministério das Relações Exteriores da Suécia, em parceria com a Internet Infrastructure Foundation (.SE) e a Swedish International Development Cooperation Agency (Sida).
O fórum reuniu representantes de diferentes setores: governo, sociedade civil, mercado, ativismo e comunidade técnica, com o objetivo de aprofundar as discussões sobre como uma internet livre e aberta pode promover o desenvolvimento econômico e social, garantindo os direitos humanos e a inovação ao redor do mundo.
Joana participou da sessão “Inclusive Internet Governance”, trazendo uma visão sobre o futuro da governança da internet após as recentes ameaças de vigilância online. O painel, moderado pela renomada blogueira em governança da internet, Emily Taylor, objetivou analisar os resultados do NetMundial e o caminho que se segue para uma governança da rede que seja global, inclusiva e multissetorial. Além de Joana, compuseram a mesa: Pedro Ivo Ferraz da Silva, secretário do Ministério de Relações Exteriores do Brasil; Dirk Brengelmann, embaixador do Ministério de Relações Exteriores da Alemanha; e Grace Ghithaiga, membro da Kenya ICT Action Network (KICTANet).
A pesquisadora do CTS também frisou a experiência de consulta pública do Marco Civil da Internet. Joana ressaltou a importância do NetMundial em termos de formato, incluindo o uso de tecnologias em todo o processo preparatório do evento para viabilizar ampla participação multissetorial. Ela afirmou que seria muito interessante se esse aspecto influenciasse as próximas reuniões do Fórum de Governança da Internet. Cabe ressaltar que, no ano que vem, o IGF acontece no Brasil.
O secretário do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, Pedro Ivo Ferraz da Silva, declarou que atender ao pedido da Presidência, produzir um evento do porte do NetMundial em apenas quatro ou cinco meses, foi um grande desafio, já que a conferência deveria apresentar resultados significativos e concretos que atendessem às expectativas de atores com diferentes métodos de trabalho e áreas de atuação.
Ele destacou ainda que o Brasil sempre apoiou o método multissetorial no processo de governança mundial, ressaltando a criação do Comitê Gestor da Internet em 1995, e declarou que o país não vê o multissetorialismo e o multilateralismo como conceitos diferentes e opostos, corroborando a declaração da presidente Dilma Rousseff no discurso de abertura do NetMundial. O que o governo brasileiro não apoia é o unilateralismo, incluindo arranjos multissetoriais que sejam supervisionados por um único país ou pequeno grupo. Também deve-se considerar que alguns governos desempenham papéis específicos na governança da internet em determinados assuntos relacionados à soberania, como segurança, cibercrime e transações econômicas transnacionais.
No que diz respeito ao conteúdo do texto final, a pesquisadora do CTS foi mais crítica. Destacou que, embora o evento tenha surgido em resposta ao contexto político pós as revelações de Edward Snowden, e que várias interações no plenário do evento tenham endereçado o tema, o texto final sobre vigilância não traz nenhuma resposta concreta ou indicação de caminho para a resolução da questão. Com essa avaliação, indicou que, mesmo que o processo tenha sido extraordinário, estabelecer uma forma transparente e equilibrada para incorporar contribuições em processos amplamente participativos ainda representa um desafio. Por fim, ressaltando que o documento possui muitas partes importantes, assinalou que os próximos passos são avaliar o que se pode fazer para que ele seja reconhecido, ou ao menos mencionado, em outros fóruns em que a governança da internet está sendo debatida.
Devido às recentes ameaças de vigilância online, intensos debates sobre o futuro da governança da internet estão acontecendo em fóruns abertos e fechados, entre governos ou mesas de composição multissetorial. O Brasil foi palco de um dos mais importantes deles, o NetMundial, reunião diplomática multissetorial sobre governança de internet que ocorreu nos dias 23 e 24 de abril, em São Paulo.