O I Congresso Internacional de Direito e Gênero, que ocorreu nos dias 12 e 13 de novembro de 2018 no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Rio), se propôs a debater, de maneira crítico-reflexiva, temas fundamentais para compreender as diversas formas de dominação que se originam da desigualdade de gênero, com especial ênfase no papel exercido pelo Estado e pela sociedade nesse processo. Assim, foram analisadas as múltiplas dimensões de produção e operação do direito na construção de relações de gênero e na definição do lugar social das mulheres e da população LGBTQI, assim como o papel dos marcadores de raça e classe nessa dinâmica. Além disso, houve a reflexão sobre as maneiras pelas quais dinâmicas de gênero determinam o direito e a sociedade. Para tanto, foram abordadas questões transversais, incluindo direitos de pessoas trans, raça e classe; representatividade das mulheres na política; gênero nas instituições; violência LGBTQI; direitos sexuais e reprodutivos, além de noções sobre uma teoria feminista do Estado.
O I Congresso Internacional de Direito e Gênero, que ocorreu nos dias 12 e 13 de novembro de 2018 no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Rio), se propôs a debater, de maneira crítico-reflex