“Juntos, podemos morar sozinhos”: NPJ presta consultoria jurídica gratuita e inovadora para ONG que promove moradia independente para pessoa com deficiência intelectual

quinta-feira
25/04/2019

“Juntos, podemos morar sozinhos”: NPJ presta consultoria jurídica gratuita e inovadora para ONG que promove moradia independente para pessoa com deficiência intelectual

“Juntos, podemos morar sozinhos”: NPJ presta consultoria jurídica gratuita e inovadora para ONG que promove moradia independente para pessoa com deficiência intelectual

A partir do primeiro semestre de 2019, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio atende o Instituto JNG (https://www.institutojng.org.br/) no âmbito da Clínica LAMCA (Laboratório de Assessoria Jurídica ao Mercado de Capitais). Fundado em 2013, o Instituto JNG é uma organização social de interesse público (OSCIP), com sede no Rio de Janeiro, criada com o objetivo de promover a autonomia e vida independente de adultos com deficiência intelectual por meio da sensibilização e debate sobre moradias independentes com apoio individualizado. Trata-se de um modelo desenvolvido no Reino Unido (Ability Housing) e que, desde 2018, vem sendo adaptado à realidade brasileira para que seja implementado como projeto piloto no Brasil.

Supervisionados pelo professor Carlos Augusto Junqueira, alunos e alunas prestarão consultoria gratuita para a apresentação de modelagem jurídica para captação de recursos por sociedade anônima (S.A.) emissora de valores mobiliários com cláusula de impacto social, a ser controlada por associação sem fins lucrativos.

Segundo Carlos Augusto Junqueira, Supervisor da Clínica LAMCA, “São basicamente duas novidades que desejamos incorporar ao modelo jurídico tradicional de captação de recursos: (i) os valores mobiliários emitidos possuírem uma ‘cláusula de impacto social’, permitindo maior ou menor remuneração dos investidores em função dos resultados medidos, auditados e alcançados; e (ii) a controladora da emissora ser uma associação do terceiro setor, em simbiose inédita cujo tempo parece ter chegado, sobretudo pelo (a) amadurecimento do mercado de capitais para abraçar causas com impacto social que tenham compromisso de transparência, governança e prestação de contas quanto aos recursos doados; e (b) ambiente econômico hostil a qualquer benefício ou incentivo fiscal adicional para eventuais doadores.”

De acordo com Flávia Poppe, Diretora do Instituto JNG, “nossa expectativa com esta importante parceria é oferecer à sociedade um modelo inovador de moradia para pessoas com deficiência, com a segurança jurídica necessária e um sistema de governança de qualidade. Na medida em que o mundo empreendedor passe a enxergar oportunidades em ações de impacto social, estaremos evoluindo como sociedade e fomentando um nicho de mercado que pode e merece ser melhor cuidado e planejado em benefício das futuras gerações.”

Para o professor André Mendes, Coordenador do NPJ, o atendimento ao Instituto JNG converge com os valores que pautam a atuação do NPJ da FGV Direito Rio: “A consultoria jurídica gratuita ao JNG é inovadora, liderada pelo talento do professor Carlos Augusto, e representa a vocação de responsabilidade social do NPJ. O JNG desenvolve trabalho de enorme relevância para a sociedade, com olhar específico para pessoas com deficiência intelectual. Esperamos poder contribuir com essa essencial agenda inclusiva”.