A aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa, adiada para o dia 6 de agosto, foi motivo de grande repercussão na mídia. O atual Presidente do Supremo Tribunal Federal ganhou notoriedade após ser o relator da Ação Penal 470, popularmente conhecida como Julgamento do Mensalão.

O julgamento foi acompanhado de perto por professores e pesquisadores da FGV DIREITO RIO e resultaram no livro “Mensalão – Diário de um julgamento – Supremo, Mídia e Opinião Pública”. A obra buscou traduzir os debates realizados no campo jurídico para uma linguagem mais compreensiva para o público em geral.

Com o afastamento de Barbosa do STF, a presidência passará a ser ocupada pelo Ministro Ricardo Lewandowski. Apesar da mudança, a pesquisadora da FGV DIREITO RIO, Adriana Lacombe, não acredita que haja mudanças drásticas no caso do Mensalão.

“Eventuais decisões com relação à execução das penas, com o a questão do trabalho domiciliar de José Genoíno, podem ser discutidos novamente. Mas não o resultado do julgamento, até porque quem assume como relator das execuções penais, agora, é o ministro Luis Roberto Barroso. As decisões não foram estabelecidas somente por ele, onze outros ministros foram levados em consideração. Mudanças nas penas não estão previstas. – Adriana

No entanto, o professor Ivar A. Hartmann, acredita que é provável que a execução das penas seja alterada. “Os dois ministros discordam sobre vários aspectos do mérito das condenações e também das regras sobre o cumprimento das penas”, disse.